DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050800232
232
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público o edital de licitação 24/2024, Pregão Eletrônico 06/2024,
compreendendo o registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de segurança e apoio em eventos esportivos, festivos e demais acontecimentos
com aglomeração
de pessoas
realizados/apoiados pela
Prefeitura Municipal de
Corinto/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 08/05/2024, às
09:29h do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia
21/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Consórcio
Intermunicipal
Multifinalitário
do
Médio
Rio
das
Velhas.
Considerando a alteração de parte das especificações do objeto (Anexo II do Ed i t a l ) ,
retifica-se o edital e a data de recebimento dos documentos de habilitação, propostas e
julgamento do Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Eletrônica 04/2024, referente ao
registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços
tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de Data Center
integrado com Central de Monitoramento Pública, contemplando cabos de fibra óptica,
servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor
interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno
óptico, postes metálicos e também uma central de monitoramento integrado, como parte
da solução que visa um maior controle de segurança pública, contendo inclusive sistema de
reconhecimento facial, rastreabilidade pelo município por meio de câmeras que
comportem tal tecnologia, formando assim um ecossistema integrado e harmônico de
comunicação e segurança de dados públicos para atendimento de necessidades da
Administração Pública conforme itens contidos na especificação técnica do Edital, para
atender as necessidades de tecnologia dos Municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV, sendo o procedimento
realizado pelo Dep. de Licitações da Prefeitura Municipal de Corinto-MG. Desta forma
ficam redefinidos os seguintes horários e datas para o ato: Início de Recebimento das
Propostas, das 09:00h do dia 08/05/2024, às 09:59h do dia 23/05/2024; Início da Sessão de
Disputa de Preços, às 10:00h do dia 23/05/2024. Endereço de acesso ao Edital:
https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/;
e
www.licitardigital.com.br.
Maiores
Informações poderão ser obtidas: na Av. Getúlio Vargas, 200, Centro, CEP 39200-000,
Corinto-MG; telefone (38) 3751-1564/1935; e-mail licitacao@corinto.mg.gov.br - Matéria
publicado no DOU - Seção 3 - Data 30/04/2024, página 231.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo de Compra n.° 063/2024 - Processo Licitatório n.° 048/2024, publicado no
DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 232. Informamos aos interessados que houve atraso na
publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade.
Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 23/05/2024 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo de Compra n.° 048/2024 - Processo Licitatório n.° 045/2024, publicado no
DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 83. Informamos aos interessados que houve atraso na
publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade.
Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 22/05/2024 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo de Compra n.° 054/2024 - Processo Licitatório n.° 047/2024, publicado no
DOU de 30/04/2024, Seção 3, pág. 83. Informamos aos interessados que houve atraso na
publicação do certame na imprensa nacional ocasionando perda do prazo mínimo de publicidade.
Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 22/05/2024 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.
DÉBORA KESIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança da Saúde, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecer
serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a
"Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos que o período para
o credenciamento será a partir do dia 06/05/2024, permanecendo aberto enquanto perdurar
a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a
qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através
da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão ser
obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3406-7540.
Coronel Fabriciano, 3 de maio de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 00/2024
Processo de Compra n.º 045/2024 - Processo Licitatório n.º 046/2024
Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática, para atender a Gerência Tributária,
tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo
encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de
esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.
JOSÉ CLAUDIO MADUREIRA LAGE
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Registro de Preços n.° 015/2024 - Processo de Compra n.° 057/2024 - Processo Licitatório n.° 043/2024
Objeto: Aquisição de computadores e itens de informática para melhoria e
manutenção dos recursos informatizados das Unidades Básicas de Saúde, Odontologia,
Vigilância em Saúde, Hospital Dr. José Maria Morais e UPA 24 h, em atendimento à Secretaria de
Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que o processo encontra-se suspenso
devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimentos e
impugnações apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 2 de maio de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo de Compra n.° 042/2024 - Processo Licitatório n.° 038/2024
Objeto: aquisição de veículo tipo Hatch, para premiar os contribuintes
participantes da campanha do IPTU premiado, exercício 2024, conforme Lei Municipal nº
3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.484 de 26 de janeiro de 2024, tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora
do referido processo foi a proponente USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, referente ao
item objeto do Pregão, ao valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Coronel Fabriciano, 29 de abril de 2024.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório 020/2024.
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
publicações de atos oficiais no diário oficial da união e do estado de minas gerais, bem como
em jornal de grande circulação no
estado, para
atender as
necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA, atendendo as exigências da
lei federal n°
14.133/2021. Data de Homologação: 07/05/2024. Proponentes: W &amp; M
PUBLICIDADE LTDA - EPP
01.527.405/0001-45, R$ 132.800,00; GRUM PUBLICIDADE LTDA. 16.781.179/0001-
00, R$ 14.000,00.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro,
pelo tel.: (34) 3835-
1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação,
poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do
site, ou solicitada
através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br . Agnaldo Ferreira da
Silva - Prefeito
Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 07/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório Nº 21/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
a aquisição de lâmpadas de led para instalação no MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DA
FORTALEZA, EM
atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
U R BA N O,
ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. Data de Homologação: 06/05/2024.. Proponente:
AUTOMATIZA BRASIL
SERVICE LTDA 17.873.616/0001- 70, R$28.275,00. Informações na sede da
Prefeitura, no endereço:
Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser
examinada no endereço
acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada
através do e-mail
licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza, 6 de maio de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2024
A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 021/2024, gerado a partir do
Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão 002/2024. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de visitador no Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). Contratada: Jussara Rodrigues Folgado, Valor: R$9.648,00 (nove mil,
seiscentos e quarenta e oito reais). Assinado em 26 de abril de 2023. Validade: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves
Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por
determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, torna
público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ,
seguindo o critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de