DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
empresa especializada para a execução da obra do Sistema de Esgotamento Sanitário, com
fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma Estação Elevatória de
Esgotos - EEE e uma Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, a serem instaladas no
Distrito de São Manoel do Guaiaçu, em Dona Euzébia - MG, cujas especificações
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente
licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 09 de maio de 2024, às 09:00 do dia 28 de
junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 28 de junho de
2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo
pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade
de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em
arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de:
08:00h
às
11:00h
e
12:30h
às
16:00
horas,
ou
pelo
endereço
eletrônico:
https://donaeuzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja
informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura
Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024
O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno,
com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves
Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por
determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES, torna
público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ,
seguindo o critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de
empresa especializada para a execução da obra de Canalização e Esgotamento Sanitário do
Córrego do Taboca em Dona Euzébia - MG, cujas especificações detalhadas encontram-se
nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das
13:00 do dia 09 de maio de 2024, às 13:00 do dia 28 de junho de 2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 13:01 do dia 28 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar
da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas
as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados
na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na
Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo
endereço eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download
do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do
mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada
do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.
Dona Euzébia - MG, 3 de maio de 2024.
MARCELO FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público o Extrato de Contrato nº 040/2024,
Processo Licitatório
nº 039/2024, Concorrência
Eletrônica nº
001/2024. Objeto:
Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de
calçamento continuidade da Rua São José e Rua Laureano Martins de Freitas, a ser
executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 934926/2022/MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
Operação 1083938-53.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Ervália-MG.
Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 896.000,00 (Oitocentos e noventa e
seis mil reais). Vigência: 07/05/2024 à 07/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de
Ervália/MG. Torna público a
Adjudicação e
Homologação do Processo Licitatório nº 039/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra
de calçamento continuidade da Rua São José e Rua Laureano Martins de Freitas, a ser
executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 934926/2022/MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
Operação 1083938-53.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Ervália-MG.
Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 896.000,00 (Oitocentos e noventa e
seis mil reais). Data de Adjudicação e Homologação: 07/05/2024.
Ervália/MG, 7 de maio de 2024.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 11/2024- Processo 59/2024
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CALÇAMENTO
EM BLOQUETE
SEXTAVADO (TRECHO 05) DA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BARRA. Data 28/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se
disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 17/2024- Processo 60/2024 AQUISIÇÃO
DE RETROESCAVADEIRA 4X4 CABINE ABERTA SEM SAPATA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Data 22/05/2024 às 09:30 horas. O edital completo
encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Espera Feliz/MG, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados
a revogação do Pregão Eletrônico nº 009/2024 e processo nº 030/2024, cujo objeto é Registro de
preço para futuras aquisições de material de limpeza para atender as unidades administrativas, do
Município de Espera Feliz/MG. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral,
n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro
Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que
realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 017/2024, licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico 002/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI
COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 38/2024. Objeto: Registro de Preços para
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS conforme Listagem Própria do Município,
para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na Distribuição nas Unidades de
Saúde da Assistência Farmacêutica, e para atendimento de mandados judiciais impetrados contra
o município, baseado no critério de MENOR PREÇO. Abertura: 21/05/2024 às 09:00 hs. MAIORES
INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-
MAIL licitacaofreilagonegro@gmail.com - TELEFONE (033) 998205858 e PORTAL ELETRÔNICO:
http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 002/2024, ou por MEIO
ELETRÔNICO: e-mail (licitacaofreilagonegro@gmail.com).
Frei Lagonegro - MG, 7 de maio de 2024
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 025/2024. Menor preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público
que fará realizar às 08h30min do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços com caminhão poliguindaste simples, com motorista, a ser utilizado no
desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Transportes.
Fronteira/MG, 6 de maio de 2024.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 015/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024
Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO,
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETA, MEIO-FIO E PASSEIO, TUDO
DE CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 945755/2023/MCIDADES/CAIXA,
FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente de
Procedimento Licitatório nº. 015/2024, Concorrência Pública nº. 001/2024 e o contratado
ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA.
SERÁ PAGO O VALOR GLOBAL DE: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) e a
vigência deste contrato é de 23/04/2024 a 23/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (549) 02.75.15.451.1224.1.0220.44.90.51
(Obras e Instalações) Grupiara - MG, 23 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo nº 35/2024. A Prefeitura Municipal de Guidoval torna pública a
realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, adotando o critério de
Menor Preço para Aquisição de uma retroescavadeira nova tração 4x4, em atendimento a
demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de
Guidoval/MG,
conforme
Termo
de
Convênio
nº
947404/2023,
Processo
nº
21000076776202375, realizado entre o Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, e
Convenente: Município de Guidoval/MG, de acordo com especificações e quantidades
estimadas previstas no Anexo I do Termo de Referência e no Item 06 do ETP, do Edital de
Licitação, que se regerá pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos
Municipais nº 091/2023, e 03/2024 e as condições deste Edital. A Licitação terá data de início
de propostas em 13/05/2024 às 08h00min, e abertura de propostas para julgamento em
23/05/2024 às 08h01min, processamento e operacionalização deste processo na plataforma
do Portal das Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Guidoval-MG, 7 de maio de 2024.
NILTON JÚNIOR GONÇALVES VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo 114/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de kit completo para
agente comunitário de saúde (acs), para atendimento das necessidades da secretaria
municipal de saúde do município de iguatama/mg. Abertura: 20/05/2024 às 09:00h.
Edital
disponível:
08/05/2024 no
Setor
de
Licitações:
(037) 3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama-MG, 7 de maio de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito