DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
22/05/2024 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 59/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024. "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a
Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
23/05/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 60/2024 - Concorrência Eletrônica nº 03/2024. "contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação de alvenaria poliédrica na
comunidade rural de vargem bonita". A íntegra do edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos
interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na
Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do
município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
DOUGLAS SOARES RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Prazo, Tomada de Preço nº 8/2022. Processo Licitatório 95/2022.
Objeto: prorrogação do prazo do contrato 109/2022, que tem por objetivo Contratação
empresa especializada para a realização dos serviços de melhoramento de Estrada Vicinais
nas Comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme Contrato de Repasse
902510/2020 Operação 008593/2020, firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun
de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra.
Firmam o presente 4º Termo Aditivo ao Instrumento de Contratação 109/22 com vigência
de 04/03/24 a 02/07/24. Assinatura do T.A.:15/02/24. Bruna J. Cunha Melo, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo Licitatório n° 92/2024.
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min do dia 20 de Maio de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria na
execução da revisão do Plano Diretor do Município de João Pinheiro - MG. E comunica que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações)
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
256)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro-MG, 7 de maio de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
Revogo o Pregão Eletrônico nº 063/2023 - Processo de Licitação nº 131/2023,
pelo MOTIVO tendo como objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo
e contratação de serviços e contração de professor de educação física para atender às
necessidades
do
município
para
consecução do
objeto
pactuado
no
convênio
n
941401/2023 implementação e desenvolvimento do projeto "esporte para todos" no
município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do
Esporte. Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br.
Lagoa Formosa-MG, 3 de maio de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REVOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Processo de Licitação nº
003/2024,Pelo motivo da não aprovação da licitação pelo MINISTERIO DO ESPORTE,
tornando necessário a realização de uma nova licitação, tendo como objeto: Registro para
eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para atender às
necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº
941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no
Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do
Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo
de Referência. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 3 de maio de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contratos 58 e 59 2024. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº: 008/2024.
Pregão Presencial nº: 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de equipamentos (plantadeira e cortador de grama dirigível) para manutenção
da Secretaria Municipal de Agricultura e meio Ambiente bem como Secretaria Municipal de
Esporte, lazer e turismo do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras:
Contrato nº 58/2024: Implementos BH - Maquinas Agrícolas LTDA, valor global de R$:
26.990,00 e
Contrato nº 59/2024: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Comercio Ltda, valor global
de R$: 20.450,00. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para
manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Envio de
propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do
dia 27/05/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 08h30min. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes
ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.
Leme do Prado-MG, 7 de maio de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Atas 009 e 010 2024. Município de Leme do Prado/MG. Processo nº: 013/2024.
Pregão Presencial nº: 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo
municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para
transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Empresas detentoras:
Ata 009/2024: Jose Maria de Jesus 18820649845, valor global de R$: 408.000,00 e
Ata 010/2024: Special Bus Limitada, valor global de R$: 182.500,00. Vigência: 22/04/2024
a 22/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/23- PREGÃO Nº. 133/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e Auto Posto 3D de Leopoldina Ltda - CNPJ nº
29.664.213/0001-08,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo, em consonância
com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº. 8.666/93, o equilíbrio econômico-
financeiro no seguinte item:
a) O aumento no preço do etanol, passando para R$ 3,76(três reais e setenta e seis
centavos) o litro.
b) O aumento no preço da gasolina comum, passando para R$ 5,48 (cinco reais e quarenta
e oito centavos) o litro.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 06/05/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Durval Fernandes de Souza Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 032/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Especializada Em Engenharia, Para Pavimentação
Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado Sobre Colchão
De Areia, No Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Edital. Abertura
dia 24/05/2024 às 08:01 horas. Edital
disponível no site oficial do município
www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail:
licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39
- Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços 017/2024 - Partes: Município de Machado / Arkad
Comercio e Distribuição Ltda. Processo Administrativo 00027/2024 - Pregão Eletrônico
008/24 - Registro de preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza
e higienização para a manutenção da piscina da Praça de Esportes do Distrito de
Douradinho, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho.
Valor: R$ 6.376,00 (Seis mil trezentos e setenta e seis reais). Vigência: a partir da
publicação da ata.
Extrato de Ata de Registro de Preços 018/2024 - Partes: Município de Machado / Novac
Industria Química Ltda. Processo Administrativo 0027/2024 - Pregão Eletrônico 008/24 -
Registro de preços - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e
higienização para a manutenção da piscina da Praça de Esportes do Distrito de Douradinho,
em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho. Valor: R$
1.064,00 (hum mil e sessenta e quatro reais). Vigência: a partir da publicação da ata.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº. 00056/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 015/2024 - Edital 018/2024 - Do Objeto:
Futura e eventual contratação de serviços de transporte, incluindo o fornecimento de mão
de obra, serviço de carga e descarga, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita
execução dos serviços, com caminhão do tipo "baú", visando o transporte de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente e outros para as unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas
no site: Dia 16 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 01 de
Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 01 de Junho de 2024
as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das
propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital
através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura aquisição de material de consumo:
materiais de limpeza e higiene para atender as demandas das secretarias municipais do
município de Manga/MG", no dia 22/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-
mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga-MG, 7 de maio de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
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