DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Mun.
de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA .
Abertura: 24/05/24 às 8:30h. Edital: www.marlieria.mg.gov.br link licitações e plataforma
www.novobbmnet.com.br.
Marliéria, 7 de maio de 2024.
JULIANO PINTO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, tipo menor preço por item,
objetivando a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, Tipo A - Simples Remoção 0KM, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão pública: 21/05/2024 às 09:00
horas
(Horário
de
Brasília
-
DF);
Endereço
eletrônico
da
disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO 021/2024
o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação
acima citado com, o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum,
Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das
Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e
Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal
de Minduri - MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO E TRANSP. MINDURI LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de R$4.504.600,00
(quatro milhões e quinhentos e quatro mil e seiscentos reais).
DANIEL DE AMORIM FREITAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO 021/2024
o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da
licitação acima citado com, o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol
comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e
máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho
Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do
Municipal de Minduri - MG. Empresas vencedoras: AUTO POSTO E TRANSP. MINDURI LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 03.669.035/0001-06, valor total global a importância de
R$4.504.600,00 (quatro milhões e quinhentos e quatro mil e seiscentos reais).
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência nº 01/2018. 11º T.A ao Contrato: 83/2018.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada:
Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para
Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo - MG,
Conforme Termo de Com-promisso PAR Nº 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no
percentual de 2,00007% do valor global do Contrato n° 83/2018, o valor do acréscimo é de
R$ 75.984,44. Data: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 10º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRAT A N T E :
Município
de
Monte
Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Contratada:
Séculus
Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula
Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o
Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato
140/2019, de 22/04/2024 a 22/11/2024. Data do aditivo: 19/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
CONCORRÊNCIA Nº 03/2024.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de
22/05/2024, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência
nº
03/2024,
Critério
de
Julgamento: Menor
Preço
Global.
Objeto:
Refere-se
à
Contratação de Empresa especializada para execução da obra de engenharia:
Recapeamento
de vias
urbanas, em
atendimento
ao Contrato
de Repasse
N°
944746/2023, firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o
Município de Monte Carmelo/Mg. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º
Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O
edital
resumido
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 06/05/2024.
Monte Carmelo-MG, 6 de maio de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
Secretária Municipal de Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 040/2024 - Credenciamento nº 003/2024. Cujo objeto é dessa
contratação de pessoa física ou jurídica (multiplicadores) para conscientizar e incentivar
determinadas áreas através de oficinas teóricas e práticas em viveiricultura básica,
fruticultura básica, paisagismo básico, jardinagem básica, Olericultura Básica e Culturas
Anuais, no município de Morro do Pilar. Data de abertura 21/04/2024 as 09:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar-MG, 6 de maio de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório n.º 042/2024.
O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o
Processo Licitatório n.º 042/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, visando a
Contratação de empresa especializada para execução das obras de Drenagem Pluvial (Meio
Fio e Sarjeta), com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas
e etc, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de
Cálculo e Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 27/05/2024. Data e horário do
início da disputa: 09:h00min do dia 27/05/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143.
ALISSON MACIEL VICENTE
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, torna público que realizará chamamento público nº 001/2024. Objeto:
Contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE
visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda
Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de
ensino. Protocolos até as 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024, no Setor de Licitações.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-8143.
Natalândia-MG, 7 de maio de 2024.
NEILY MARIA MACHADO ALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
03/05/2024, Pág. 248. Comunica o termo de retificação do aviso de edital:
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nova Belém torna
público que fica retificado o aviso do edital da CONCORRENCIA nº. 002/2024, nos seguintes
termos: Onde se lê: "A Abertura será dia 16/05/2024 - Leia-se: A Abertura será dia
23/05/2024," Mantendo as demais leituras.
VALDECI DORNELES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público
o Processo 07/24
Pregão Eletrônico nº
02/2024 Aquis.
Eletrodomésticos, Equip.
de Informática,
Veículos e
Instrumentos Musicais-Emenda
2023399990003, Espelho de Programação 314545520230001, Programa Estruturação da rede
de serviços do SUAS, SEI 71000043146202392/MCidadania -Habilitação: 21/05/2024 - 13h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Torna público o Processo 12/24- Pregão Presencial nº 04/2024 Aquis. De Mat.
Médico/Hospitalares
Odontológicos
e
Suplementos-Habilitação:
21/05/2024
-
8h.
licitacaoolhosdagua@hotmail.com-www.olhosdagua.mg.gov.br.
Olhos D'Água-MG, 7 de maio de 2024.
RONE D. DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a Retificação de
termo de rescisão unilateral Contrato
Administrativo Nº 14/2023. Processo N.º 02/2023. - TP 02/2023 publicado dia 11/04/2024
no DOU página 234 seção 3. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG - CNPJ
17.747.957/0001-07
CONTRATADA:
CONCRETIZAR
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ
07.836.938/0001-95.
Onde
se lê:
Recurso
-
Contrato
de repasse
OGU
Convênio
911482/2021 - Operação 1077833-42 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano, leia-se: Recurso - Contrato de repasse MCIDADES 911482/2021 - Operação
1076.074-28/2021.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
PMOB/103/2024,
FIRMADO
COM
A
EMPRESA
QUATRO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024 - PRC Nº 016/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PELO PROGRAMA
"PROINFÂNCIA". Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor R$3.238.999,98 (três
milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos). Data de assinatura: 06/05/2024.