DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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238
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento
eletrônico, para a contratação de serviços de apoio diagnóstico em laboratório clínico,
discriminados no anexo I, a ser realizado nas instalações físicas da empresa credenciante,
para atendimento aos usuários do SUS. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de
10/5/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços
eletrônicos:
https://ammlicita.org.br/ 
e
www.resplendor.mg.gov.br.
Informações
complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à
Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024, na data de 22/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 055/2024,
objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de aquisições produtos
de limpeza, higiene pessoal dentre outros produtos correlatos conforme descritos e
especificados no Anexo I do Edital nº 016/2024.
O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na
plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira
/MG, 06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.
Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
5/2023. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
estabelecida à Avenida Amazonas, 695, bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG,
cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução
de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG,
em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$
775.759,65 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de abril de 2025. Pela
Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Pela Contratada: Marianna Afonso Chaer. DATA: 06/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
4/2023. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
estabelecida à Avenida Amazonas, 695, bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG,
cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução
de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG,
em conformidade com o Contrato de Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$
1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). Vigência: Até o dia
05 de abril de 2025. Pela Contratante: Marianna Afonso Chaer. Pela Contratada: Sebastião
Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. DATA: 05/04/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 38/2024
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores,
a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 3/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, à empresa VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084,
Araxá/MG, cidade, inscrita no CNPJ 18.492.454/0001-92, neste ato representada por
Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de R$ 775.759,65 (SETECENTOS E SETENTA
E
CINCO MIL,
SETECENTOS
E
CINQUENTA E
NOVE
REAIS
E SESSENTA
E
CINCO
C E N T AV O S ) .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores,
a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 4/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no
Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse 
953517/2023/MCIDADES/CAIXA,
à 
empresa
VECOL 
TERRAPLANAGEM
E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, 695,bairro São Geraldo, CEP:
38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 18.492.454/0001-
92, neste ato representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de RR$
1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).
SEBASTIÃO GARCIA DONADELLI
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital nº 015/2024 - Pregão Eletrônico.
Na edição do Diário Oficial da União de 30/04/2024, página 238, em que se lê:
"Secretário Municipal de Educação", Leia-se: "Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
e Cidadania". Retificação de erro material.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 175/2023 DE 11/12/2024, INEXIGIBILIDADE 022/2023 CREDENCIAMENTO
009/2023. CONTRATADO: CLINICA CHECK-UP MEDIC A LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no
CNPJ sob Nº. 45.961.817/0001-64, constante da categoria profissional de médico, registro
no CRM/MG sob Nº. 62965, com endereço profissional à Rua Santo Stoupa, 65, Bairro João
Mendes Pessoa, na Cidade de Matipó, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de
pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos
profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de
trabalho 
definida
pela 
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde
de 
Santa
Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado
obriga-se a prestar os serviços médicos plantonista, sendo que sua contraprestação
pecuniária é composta pela parcela fixa no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais)
por plantão de 12 horas, conforme Lei Municipal nº 1.708/2023, de 01 de junho de 2023,
mais respectivo adicional previsto na Lei Municipal nº 1.711/2023, de 28 de junho de 2023,
sendo o valor global do contrato R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos
reais), para 12 meses. EXECUÇÃO: Secretaria MunicipalSaúde. VIGÊNCIA:26/04/2024
á 2 6 / 0 4 / 2 0 2 5 . D OT AÇ ÃO O R Ç : 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 5 2 . 2 0 5 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 8 41.
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 9 1 7 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 6 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 1 8 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 3 5 .
Fo n t e 1 5 0 0 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 1 0 7 5 .
Fo n t e 1 6 0 0 / 1 6 2 1 / 1 6 5 9 . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 5 . 3 3 9 0 3 9 0 0 .
Ficha 1088. Fonte 1600/1621/1659
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002-2022. Processo
Licitatório nº 046/2022 - Extrato de2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de
prestação de serviços nº 152/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA
CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Rua
Projetada
A, s/nº,
distrito de
Ribeirão de
São Domingos,
município de
Santa
Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE
- "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da
rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo:
Prorrogação de termo aditivo de acréscimo de valor iniciando-se em 17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 012/2023. Processo
Licitatório nº 138/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação
de serviços nº 256/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA,
CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na
Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a
satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial -
Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo:
Prorrogação de vigência, iniciando-se em 21/04/2024, com término em 21/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 014-2023. Processo Licitatório nº
148/2023 - Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de
serviços nº
060/2024. Partes: Município de
Santa Margarida e
SUPER BLOCOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e
drenagem profunda, na Comunidade Bom Jardim, zona rural do município de Santa
Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a
Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001 e os repasses decorrentes
da Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, para o fim de atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.
Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 17/04/2024 até 01/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de
pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis
(Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e
máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o
valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois
centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº.
07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado.
Santa Margarida-MG, 6 de maio de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3709/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 025/2024, na
modalidade DISPENSA N.º 006/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO
DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA
EMERGENCIAL, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.
Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Valor: R$ 23.180,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG Extrato de Contrato - Concorrência
Eletrônica Nº 003/2024 Processo Nº 043/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da
Serra 
CNPJ 
18.192.252/20001-25 
Contratada:
Concretiza 
Engenharia 
LTDA 
CNPJ
36.757.764/0001-73. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte
Rio Indaiá, Conforme Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-
02, Processo SEI Nº 59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Vigência:
22/04/2024 à 22/04/2025. Valor R$ 547.960,60
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG Extrato de Contrato -Concorrência Eletrônica
Nº 004/2024 Processo Nº 044/2024 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ
18.192.252/20001-25 Contratada: Concretiza Engenharia LTDA CNPJ 36.757.764/0001-73.
Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho,
Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Vigência: 22/04/2024 à
22/04/2025. Valor R$ 421.697,42

                            

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