DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 189/2023, oriundo do Concorrência Eletrônica
009/2023, PRC 192/2023, e que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS GOIÂNIA E FERNANDO DE
NORONHA, NO BAIRRO NOVA SERRANA. O objeto do termo acrescer serviços ao contrato
epigrafado, no importe de R$29.796,82 sendo o montante de R$29.427,22 (vinte e nove
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) referente a acréscimo
quantitativo e R$369,60 (trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente
a acréscimo qualitativo. Data de assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Ouro
Branco
Torna
Pública
a
Adjudcação/Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2/2024 - PRC Nº 016/2024, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, PELO PROGRAMA "PROINFÂNCIA". Fica adjudicado o item e
homologado o processo, no valor total de R$3.238.999,98 (três milhões, duzentos e trinta
e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
Em 19 de abril de 2024.
EDVANIA DOS SANTOS PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo Licitatório n.º 072/2024 - Concorrência Pública n.º 004/2024 torna público que
fará realizar
o cujo
Edital se
encontra à
disposição dos
interessados no
site:
www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: execução de obra pública, incluindo
material e mão de obra, para pavimentação asfáltica rua maria chessa parte 2, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos
anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 13/05/2024 às 08h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 20/06/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises:
20/06/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 20/06/2024 às 08h30min. Fo r m u l a ç ã o
de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino-MG, 7 de maio de 2024.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº 7/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material escolar, expediente e papelaria, mediante solicitação, para atender as
necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura:
27/05/2024 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de placas em inox, placas luminosas, faixas, placas de identificação diversas,
destinadas a atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso-MG. Data
de Abertura: 23/05/2024 às 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Educação de Padre Paraíso-MG.
Data de Abertura: 23/05/2024 às 10h00min. As sessões serão realizadas no site
www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira -
Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site:
padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - Credenciamento nº
001/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de
serviços médicos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Padre
Paraíso-MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 23/05/2024 às 07:00 horas e ficará
aberto até 31/12/2024 às 13:00 horas.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024.
Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de 03(três)
veículos zero km, sendo 2 veículos tipo passeio e uma ambulância tipo a simples
remoção, bem como atender as demandas da secretaria municipal de saúde desta
municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 08/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h
do dia 20/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 20/05/2024 - Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 20/05/2024. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência,
E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 7 de maio de 2024.
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo - Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº
022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66,
Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o
dia 17 de maio de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto
Horta". Paraopeba, 30 de abril de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público que: Conforme anuência da
Prefeitura Municipal de Goiabeira/CNPJ 01.615.421/0001-90, procederá a ADESÃO da ARP
Nº 008/2024 p/ contratação da empresa RD PHARMA LTDA / CNPJ nº 10.491.244/0001-78;
p/ fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares. A respectiva contratação é
proveniente do P.L. 076/2023 - P.P. 016/2023 -SRP.
Patis-MG, 7 de maio de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 70/2024: CLINICA DE FISIOTERAPIA FMF LTDA - ME. Objeto:
contratação de
empresa especializada na
realização de
atendimento ambulatorial
fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o regime de
credenciamento ao Chamamento Público n° 03/2024. Valor: R$ 66.624,00 (sessenta e seis
mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 28/2024,
Processo nº 140/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 30/04/2029.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 73/2024: CONSULTÓRIO MÉDICO DE IMAGENS COELHO GUIMAR Ã ES
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames de imagens
aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público n° 01/ 2024. Valor: R$ 678.517,68 (seiscentos e setenta e oito mil,
quinhentos
e dezessete
reais
e sessenta
e
oito
centavos). Inexigibilidade
por
Credenciamento n° 31/2024, Processo nº 147/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024.
Vigência: 03/05/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação
referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 019/2024, cujo Objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa visando o Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo médico-hospitalar, conforme exigências, condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova. Data da Sessão: 21/05/2024 às 09h00min.
Informações: licitacao@piedadedepontenova.mg.gov.br,
tel.: (31)
3871-5203 ou
no
endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte
Nova/MG, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova-MG, 7 de maio de 2024.
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA, Inexigibilidade / Credenciamento N.º 04/2024. Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009
e resolução FNDE nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas
municipais exercício de 2024, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede
Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental. Interessados apresentar a
documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de 08/05/2024 a
27/05/2024. Abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/05/2024, às 13h, na Secretaria
Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da
Prefeitura, Av. Deputado Raimundo Albergaria, nº 100. Centro.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico nº 08/2024 às 09h00min do dia 20 de Maio de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para futura e eventual Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria para atender demanda
das secretarias do município de Pintópolis/MG.O Edital encontra-se disponível no site oficial
do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMISTRATIVO Nº 5/2023, PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N° 10/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2023: Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE/Piumhi/MG - CNPJ 23.782.816/0001-10- Contratada: HYDRO TECH
BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA - CNPJ: 19.377.293/0001-59 - OBJETO: a
prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2023 pelo período de 05 (cinco) meses, iniciando-se
na data de 11/04/2024 e encerrando-se na data de 10/09/2024; aumento da quantidade de
fossas sépticas contratadas, passando essas de 52 (cinquenta e duas) para 65 (sessenta e cinco),
aumentando o valor total do contrato original para R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e
dois mil reais), podendo, a qualquer tempo, ser alterado ou prorrogado caso haja interesse
entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do disposto no art. 57 incisos II da Lei
8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 17.541.0455.2179 e Elemento: 3.3.90.39.00, do
exercício de 2024 e sua correspondente para o exercício subsequente. Eduardo de Assis -
Diretor Executivo. Piumhi (MG), 07 de maio de 2024
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