DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DA SERRA-MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Processo Nº 043/2024, destinado
a Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme
Pactuado através do Protocolo S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-02, Processo SEI Nº
59053.010052/2023-16
Secretaria Nacional
de
Defesa
Civil. Contratante:
Prefeitura
Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: Concretiza Engenharia LTDA. Contrato valor
global: R$ 547.960,60 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e
sessenta centavos). -
JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de SANTA ROSA DA SERRA-MG TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 Processo Nº 044/2024, destinado
a Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho,
Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Contratante: Prefeitura
Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Vencedor: Concretiza Engenharia LTDA. Contrato valor
global: R$ 421.697,42 (quatrocentos e vinte um mil, seiscentos e noventa e sete reais e
quarenta e dois centavos).
JOSÉ HUMBERTO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 024/2024, na modalidade Pregão n.º 004/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e
suas alterações, que tem por objeto o " Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos por maior desconto percentual sobre o menor preço direcionado ao Governo,
constante na tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Santana do Manhuaçu/MG. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR -
Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 21 de maio de 2024, às 08h30min. Local: Rua
Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações
pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 7 de maio de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do
Processo Licitatório n.º 026/2024, na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2024, Ata de
Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de
concentradores e fornecimento de carga de oxigênio para atender ao Fundo Municipal de
Saúde no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Fica retificado o Item 7 - DA
HABILITAÇÃO (QUALIFICAÇÃO TECNICA) do Edital. Nova data da sessão dia: 21 de maio de
2024
às
13h30min.
Informações
pelo
telefone
(33)
3373-1159,
e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital retificado e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 7 de maio de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Espécie: Contrato oriundo da CC 17/2023. Contratada: EMPRESA CIVIC PLAN ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 13.453.056/0001-05, cujo objeto é objeto a execução dos
serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em
concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do
Morro da Coruja - Trecho III, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG,
em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Valor Global R$
1.371.249,42 (um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais
e quarenta e dois centavos). Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº.
123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 001/2024, que
visa a prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento
de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de
serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para
atender as demandas do município de Santana do Paraíso. A empresa OXITRIO
COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA - 17.320.120/0001-79 se sagrou vencedora do
Lote 01, perfazendo o valor global de R$530.060,00. A empresa RESPIRE VENDA E
LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA
-
09.446.730/0001-95 se
sagrou
vencedora do Lote 02, perfazendo o valor global de R$135.500,00. Resultado completo
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 22 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio e fornecimento
de recarga de oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, com prestação de serviços
de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva, para atender as
demandas do município de Santana do Paraíso.
A
empresa
OXITRIO
COMÉRCIO
DE
OXIGÊNIO
DO
VALE
LTDA
-
17.320.120/0001-79 se sagrou vencedora do Lote 01, perfazendo o valor global de
R$530.060,00. A empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA - 09.446.730/0001-95 se sagrou vencedora do Lote 02, perfazendo o valor global
de R$135.500,00. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município.
Em 22 de abril de 2024.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm,
espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na
cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 24/05/2024 às 10:00 horas.
Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br;
Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 7 de maio de 2024.
DANIEL GUIMARÃES ALVES
p/ Equipe de Apoio
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo 37/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Oficinas Para os
Alunos do Tempo Integral Em Atendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, Para O Cumprimento da Meta 6 do PNE
(PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Abertura dia 29/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA
SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada
do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver
disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo 38/2024. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento e Instalação de Drywall e Gesso, Como Também o
Fornecimento e Instação de Vidros, Conforme Especificações Constantes No Termo de
Referência, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos/MG. Abertura dia 24/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 23 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à
Concorrência Pública Presencial Nº 005/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para
contratação de empresa para execução de obra de construção da Praça com aparelhos de
academia ao ar livre na Comunidade Rural de Água Boa, no município de Santo Hipólito/MG,
em atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº
09032023-036134 Programa 09032023. Edital e maiores informações com o Agente de
Contratação,
no
endereço
acima
ou
pelo
fone:
(38)
3726-1202
Email
licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PRC 00035 24 - Extrato do Contrato Nº 9 Licitação: Conc 000324. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sen. José Bento. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E
LOTEADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para que se realize a pavimentação
asfáltica do novo loteamento popular de Senador José Bento/MG. Valor: R$291.719,36.
Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Dotações: 0335 - 449051 - 2678200361.013 - CONVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios-Mg. Extrato de Contrato. PL 32/2024, CC Nº
01/2024. Contrato nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de
calçamento em pedras poliédricas na Comunidade do Timóteo, conforme CONTRATO DE
REPASSE nº 946207/2023/MIDR/Caixa, celebrado entre Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e o Município de Senhora dos Remédios. Contratado: Luciano Jose
do Nascimento 10762407638 Ltda, CNPJ/MF nº 30.471.108/0001-23. Valor: R$ 259.800,00.
Vigência: 07/05/2024 a 07/10/2024. Mariana de Souza e Silva - agente de contratação