DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-012/CMEC
A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor
de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art.
75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-
012/CMEC, que tem por Objeto Contratação de empresa fornecimento de materiais de
expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA .
Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail:
cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Data para recebimento das propostas e documentações:
07/05/2024 08h00min encerrando em 10/05/2024 às 12h00m. A formalização de proposta
deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável
consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra
disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado
do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.
Eldorado do Carajás/PA, 6 de maio de 2024.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contração
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA Nº 7.2024-00009
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa RC
LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA de CNPJ Nº 45.610.366/0001-10,
todos itens, no valor total de R$ 12.113,00, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Chamada
Pública nº
004/2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo de nº 2021/168, Tendo Como Objeto a Contratação Especializada
em Prestação de Serviço de Fisioterapia, Visando Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa/Fundo Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº
2021/168. Contratado: Pantoja e Castro Ltda, inscrita no CNPJ: 13.517.532/0001-42. 3º
Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2024 à 01 de
abril de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 Processo Administrativo n° 2023/0807-001-PMA .
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 046/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNI ÃO
(DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 21.763.283/0001-01. TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180424-001. CONTRATADA: T M S DIAS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 34.758.295/0001-81, Valor Global de R$ 76.500,00; TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180424-002. CONTRATADA: COSTA & PAES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 08.602.474/0001-15, Valor Global de R$ 269.100,00. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a
18/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SEMEC Processo Administrativo nº 20240103-001-
FME. procedimento: dispensa eletrônica nº 001/2024 - SEMEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM
INSTALAÇÃO INCLUSA PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. A SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA E
DESPORTO/FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
-
CNPJ:
21.763.283/0001-01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170424-004. CONTRATADA: WI
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 09.519.148/0001-01, Valor Global de R$
47.400,00. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/04/2025. ORD. DESP.: JEFFERSON FELGUEIRAS DE
C A R V A L H O.
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - SEMC
Através do processo administrativo nº 20240103-001-fme. procedimento:
dispensa eletrônica nº 001/2024 - SEMEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM INSTALAÇÃO INCLUSA
PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. A SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ: 21.763.283/0001-01, homologa e
Ratifica a Dispensa Eletrônica nº 001/2024 - SEMEC, nos termos da Lei 14.133/2021, que
teve como vencedora a empresa WI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº
09.519.148/0001-01, no valor global de R$ 47.400,00.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.018/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 6/2024 PROCESSO
ADMINISTRATIVO 0636/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A. POJO SANTOS LTDA - ME. Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de material esportivos para realização de campeonatos
de vôlei masculino e feminino, basquete masculino e feminino, projeto de atividades físicas
para todos na melhor idade, execução dos projetos da escola de vôlei infanto juvenil na faixa
etária de 12 a 17 anos e escolinha de futsal de Afuá, para atender as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, NO MUNICÍPIO DE
AFUÁ/PA Valor total do contrato: R$ 37.021,34. Vigência: 02/05/2024 a 01/06/2024.
Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2024.040.018
TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
HORAS DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA. DATA DA ABERTURA: 22 de maio de 2024, às 12h:01 min. INFORMAÇÕES: O
Edital
e 
seus
anexos
estarão 
à
disposição
dos
interessados 
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-
e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida Lago Azul, s/n, Centro, Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 057.2024.3.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED
COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.787.138,83(um milhão, setecentos e oitenta e
sete mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA
DE ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 058.2024.04.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: YARED
COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 891.315,27 (oitocentos e noventa e um mil,
trezentos e quinze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE
ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 060.2024.05.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YARED
COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER- PA. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. VALOR: 1.785.337,57(um milhão, setecentos e oitenta e
cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA:
02/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 061.2024.07.7.012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA:
YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.008.571/0001-04. Objeto Registro de Preços Que
Objetiva A Aquisição de Material de Construção e Hidraulico Para Atender As Demandas da
Prefeitura e Secretarias do Município de Alenquer- PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações. VALOR: R$ 1.193.501,42(um milhão, cento e noventa e três mil,
quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE
ASSINATURA: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 062.2024.04.08.036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2023, MAIOR DESCONTO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas, Nacionais e
Regionais, Para Suprindo As Necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa e Suas
Secretarias. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e,
subsidiariamente, 
pela 
Lei 
nº 
8.666/1993 
e 
suas 
alterações. 
VALOR: 
R$
205.000,00(duzentos e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 02/05/2025. DATA DE ASSI N AT U R A :
02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2024-REPUBLICAÇÃO - A Ata tem por objeto contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de
cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Bicho Sadio
LTDA, CNPJ:
05.868.505/0001-96, Valor
R$ 2.762,90
/ Cat
Dog Atacado
LTDA
49.386.357/0001- 49, Valor R$ 188.500,00. Vigência 30/04/2024 a 30/04/2025. Ass.:
06/03/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Refere-se à credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades
da secretaria municipal de educação, destinados aos alunos matriculados na rede de ensino
público de Altamira/PA, com condutor habilitado. ABERTURA: 08/05/2024 a 31/12/2024
das 08:30h às 12h no ENDEREÇO rua Acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de
Altamira) divisão de licitações e contratos, Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural
do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e retirada no Setor de
Licitação e Contratos, situado no Acesso Dois, 530, Bairro Premem, Altamira/PA, ou através
do e-mail: altamiracpl@gmail.com, das 08:00 às 12:00 horas.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação

                            

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