DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos e
equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances
no dia 21/05/2024, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/PA, 7 de maio de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO.. Data: 22/05/2024 às 10:30, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.
CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99011/2024
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Veículos 0 Km, Destinados a atender as Secretarias
do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 21/05/2024 às 09h00min.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
08/05/2024 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Compras 
Públicas 
(PNCP), 
nos 
sítios
www.gov.br/compras 
(UASG 
980425), 
Mural
de 
licitações 
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/PA, 7 de maio de 2024.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Origem: adesão 006/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria
Municipal De Obras Viação E Infraestrutura CNPJ: 44.967.063/0001-97, OBJETO: Adesão A
Ata 002/2024 Para Aquisição De Massa Asfáltica Do Tipo Concreto Betuminoso, Usinado A
Quente, Através De Sistema De Registro De Preço Advindo Do Pregão Eletrônico 009/2023.
VIGÊNCIA: 03.05.2024 a 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 03.05.2024 CONTRATO
004/2024 Start Locação De Maquinas E Serviços Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
27.479.602/0001-20, no valor de R$1.883.008,00. Belterra (PA), 6 de maio de 2024 -
Antônio Moreira Braga - SEMOVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armação, para corrigir miopias,
hipermetropias, astigmatismo, presbiopia e baixa visão, aos usuários do SUS do Município
de Bragança.
Data 23/05/2024
as 09:00. Local:
Portal de
compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/PA, 7 de maio de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Tempo Contrato nº 20220338; Tomada de Preço nº 2/2022-
230901; Contratante: PMB; Contratada: R. C. Pais Construtora Eireli; Objeto: O presente
Termo aditivo tem por objeto alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto
pactuado é: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços De
Instalação Elétrica de Iluminação do Estádio Municipal de Breves (Reprogramação),
Conforme Convênio nº 771868/2012, Firmado Entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura
Municipal de Breves/Pa, que objetiva a alteração contratual o acréscimo de valor de R$
115.054,39, referente a 17,16% do valor total do contrato original de R$ 670.591,02,
passando para o valor total de R$ 785.645,41. Ordenador de Despesa: José Antônio
Azevedo Leão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.PE.018/2023-PMC/SMS.
O Município de Cametá, por meio da sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar
sem efeitos o Extrato de Termo Aditivo do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 12.PE.018/2023-PMC/SMS. Motivo: erro no envio da publicação. Data
da publicação: publicado no dia 06/05/2024, no D.O.U, nº 86, seção 3, página nº 195,
no IOEPA nº 35.807, páginas nº 112, no Diário do Pará, Cadernos Economia, página
B8.
Cametá/PA, 7 de maio de 2024.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior
Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento
de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 12.PE.018/2023-PMC/SMS.
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.311.333/0001-58.
Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-
32, Valor Total R$ 852.000,00. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Ordenador: Charles
Cézar Tocantins de Souza.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis Para Atender as Demandas do Município de
Cametá, Seus Respectivos Fundos Municipais e Autarquias, direcionados especificamente
ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal:
Lei
Federal nº
8.666/93.
CONTRATO
Nº 22.PE.041/2023-PMC/SEMED.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ
nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 104.500,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 23.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Cametá/Secretaria Municipal
de Assistência
Social, CNPJ
18.782.228/0001-46. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83,
Valor Total R$ 28.400,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto
Cassiano. CONTRATO Nº 24.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. Z.
dos Santos de Sousa, CNPJ nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 39.650,00. Vigência:
19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº
26.PE.041/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e
Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-
95. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor
Total R$ 149.250,00. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
CONTRATO Nº 27.PE.041/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada T.
de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 33.313,50.
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº
28.PE.041/2023-PMC/SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Cametá/
Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio
Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 65.788,50. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar
nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Aquisição de 1(Um) Caminhão
Basculante Caçamba Trucado Potência Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para
Atender as Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pará, Conforme
Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
Proposta Nº 44018/2023, conforme especificações mínimas contidas e demais anexos.,
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 08/05/2024 até as 08h00m do
dia 21/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se
encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir
propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 21/05/2024
(horário
de
Brasília).
Os 
editais
estarão
disponíveis
no
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 7 de maio de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº
004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei
Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as
disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Mudas (de Acerola, de Goiaba, De Manga E de Pitaya Rosa)
E Transporte Para Atender As Necessidades Da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio
do Município De Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº
945296/2023, Nos Termos da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste
Edital e Seus Anexos, Recebimento Das Propostas: No dia 08/04/2024 às 08h30m, por meio do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
tendo
como 
resultado
Certame
F R AC A S S A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006,147/2014, 155/2016, e Demais Legislações Vigentes, Bem Como as Disposições
Descritas Na Íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento de Mudas (de Acerola, de Goiaba, de Manga E de Pitaya Rosa) E Transporte
Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio Do Município
de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio Tranferegov Nº 945296/2023, Nos Termos
da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos,
Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 07/05/2024 até as 08h00m do dia
20/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o
link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no
sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 20/05/2024 (horário de
Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores
informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à
sexta-feira. ou não pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 6 de Maio de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL

                            

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