DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 266/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.241/2023-PMM,
autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 101/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO A ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇ ÃO
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MARABÁ/PA, 
Empresa: 
F&F 
LTDA, 
CNPJ:
06.261.152/0001-24; Valor R$ 346.573,71 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
setenta e três reais e setenta e um centavos) Assinatura 03/05/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 257/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 35.157/2023-PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 123/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 073/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de materiais e
equipamentos de sistema de irrigação para atender aos projetos da Agricultura Familiar da
Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E
AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
35.334.877/0001-01; Valor em R$ 138.619,15 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e
dezenove reais e quinze centavos), Assinatura: 06/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José
Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 141/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000002/2024-89, autuado na
modalidade inexigibilidade de Licitação nº 003/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO
DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAFUNÉ na programação cultural do carnaval 2024 da cidade
de Marabá, Empresa VALAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.041.720/0001-44; Valor em R$ 70.000,00 (setenta mil reais, Assinatura: 21/02/2024,
Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 142/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000001/2024-34, autuado
na modalidade
inexigibilidade de
Licitação nº
002/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA HALLEY na programação cultural do carnaval
2024 da cidade de Marabá, empresa, MILENA TEIXEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF sob
o no 51.228.665/0001-98; Valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais, Assinatura: 21/02/2024,
Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 068/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e
escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de
Educação
e
unidades de
ensino
da
rede
pública municipal.
Empresa:
MARAMIX
COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.933.411/0001-17, Valor: R$ 38.194,75 (trinta e
oito mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/04//2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá -
PA .
Extrato de Contrato Nº 041/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e
escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de
Educação e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: AMPLA COMERCIAL
LTDA, CNPJ Nº 05.891.838/0001-36, Valor: R$ 1.065,50 (hum mil e sessenta e cinco reais
e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
08/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 042/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.616/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de material de expediente e
escolar, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação
e unidades de ensino da rede pública municipal. Empresa: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ
Nº 07.048.323/0001-02, Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/04//2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 057/2024-SEMED-PMM - Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 117/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com vistas
a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculada.
Empresa: W R Comercio de Maquinas e Equipamentos Para Informatica LTDA, CNPJ Nº
06.538.430/0001-48, Valor: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/04//2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 058/2024-SEMED-PMM - Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 117/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com
vistas a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades
vinculada. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$
78.887,79 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove
centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/04//2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 059/2024-SEMED-PMM - Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 117/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com
vistas a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades
vinculada. Empresa: BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor:
R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA .
Início da Vigência: 24/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira
Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 060/2024-SEMED-PMM - Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 117/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com vistas
a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculada.
Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 47.657.207/0001-05,
Valor: R$ 10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 18/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 061/2024-SEMED-PMM - Processo nº 18.907/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 117/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com vistas
a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculada.
Empresa: 
QS 
COMÉRCIO
VAREJISTA 
DE 
ARTIGOS 
ESPORTIVOS
LTDA, 
CNPJ 
Nº
51.518.375/0001-89, Valor: R$ 25.045,00 (vinte e cinco mil e quarenta e cinco reais), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/04//2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 099/2024-SEMED-PMM - Processo nº 1908/2021-CEL/SEVOP/PMM,
Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de peças de reposição,
visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus,
destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de MARABÁ-PA, Empresa:
Cavalcante & da Silva Comércio de Peças e Serviços Mecanicos LTDA, CNPJ Nº 41.740.295/0001-
10, Valor: R$ 854.200,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 10/04//2024. Término da Vigência:
31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 106/2024-SEMED-PMM - Processo Nº 3.072/2023-PMM, Tomada
de Preços Nº 012/2023-CEL/SEVOP, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
a execução dos serviços de Reforma e Ampliação da EMEF Elinda Simplicio Costa,
localizada na Avenida Boa Esperança, Bairro Laranjeiras, Núcleo Cidade Nova, Município
de Marabá - PA, Empresa: G. A. Construções de Edifícios e Engenharia LTDA, CNPJ Nº
26.856.166/0001-06, Valor: R$ 1.568.369,47 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil,
trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Recursos: Erário Municipal
de Marabá/PA. Início da Vigência: 02/05//2024. Término da Vigência: 02/09/2025. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-SEMED/PMM,
Processo Licitatório n° 25.063/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 021/2022-CEL/SEVOP. Objeto do
contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS S E R V I ÇO S
DE CONSTRUÇÃO DO NEI HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA AMAZÔNAS,
S/N, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Objeto
do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 006/2023-
SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 04/03/2025; Prorrogar o prazo de
vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 14/05/2025.
Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20.
Assinatura: 07/05/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20230034
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa GRÁFICA MATEUS LTDA ,
Inscrita no CNPJ: 24.903.231/0001-73. Referente ao Pregão eletrônico SRP- nº 19/2021,
cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Extrato do 1º.
Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20230034, com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 002/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: CASA SANTA
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 60.971,25
(Sessenta Mil Novecentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 002/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: CASA SANTA
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 480.959,00
(Quatrocentos e Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais). Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de
assinatura: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro
de Preços nº 002/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-
002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26. VALOR
GLOBAL: R$ 31.535,82 (Trinta e Um Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Dois
Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da
assinatura do contrato. Data de assinatura: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 002/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PARÁ
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-
26. VALOR GLOBAL: R$ 82.436,40 (Oitenta e Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e
Quarenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 002/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer
e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo
Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CNPJ 11.805.784/0001-41. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ Nº
09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 14.963,30 (Quatorze Mil Novecentos e Sessenta e
Três Reais e Trinta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.