DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CEC/SEMUS
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150201/24-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da
Sessão: 22/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e
caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-
PA.
Por
meio
do
endereço
eletrônico
Portal
de
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital retificado e Informações:
Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado
do
Pará,
das
08h
às
12h
e
das
14h
às
18h,
ou
pelo
E-mail:
licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da
Transparência/Dom Eliseu.
Guilherme Cardoso Cunha
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Contrato Nº 20230270. Processo: Inexigibilidade Nº 6-2023-003. Contratante:
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: RWB AUDITORIA, CO N S U LT O R I A
E GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a
orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao
imposto Territorial Rural (ITR). Vigência: 25 de março de 2024 a 25 de março de 2025. O
presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos
do art. 57, inciso I, alteração contratual no valor de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos
reais), nos termos do art. 65, inciso "d", § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do
Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais,
Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde deste
Município.
Ante as alterações necessárias realizadas, fica Alterado o edital e seus anexos.
Nova data de abertura: 21/05/2024 às 08:15hs. Edital Alterado disponível nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br e
sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.
Floresta do Araguaia/PA, 7 de maio de 2024.
KLEBER MARTINS DOS SANTOS
Sec. Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 06/2024-SEMED
Extrato de Termo de Ratificação de Inexigibilidade
A Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar a
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº IN 06/2024-SEMED, no dia 07/05/2024, ao
Objeto: contratação de pessoa física para locação de um imóvel para o funcionamento da
escola Paulo freire no Município de Goianésia do Pará, Fundamentado no Art. 74, Inciso V,
da Lei 14.133/21 e suas alterações, à senhora Maria Emília Ferraz Souto Quaresma, no
valor de R$ 69.000,00.
LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Inexigibilidade de Licitação n°003/2024-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Consultoria para Elaboração de Laudos, Documentação e Lançamento,
Eventos, E-Social e Assessoria Realizar Auditoria.
Contrato nº003.1/2024-PMI-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E INTENSIFICA
CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar de
01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$20.340,00; Contratante: Prefeitura Municipal;
Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
Contrato nº 003.2/2024-PMI/SEMED-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E
INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar
de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$57.556,00. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
Contrato nº 003.3/2024-PMI/SEMMA-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E
INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n° 43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar
de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$1.740,00. Contratante: Secretaria Municipal
de Meio Ambiente; Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva.
Contrato n°003.4/2024-PMI/SEMSA-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E
INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n°43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar
de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$26.792,00. Contratante: Secretaria Municipal
de Saúde; Ordenador: Francisco Santana Dias.
Contrato n°003.5/2024-PMI/SEMAS-INEX, Empresa: ASG SEGURANCA DO TRABALHO E
INTENSIFICA CURSOS LTDA-CNPJ n°43.845.100/0001-21; Vigência: 08(oito) meses a contar
de 01/05/2024 a 31/12/2024. Valor Global R$4.550,00. Contratante: Secretaria Municipal
de Assistência Social; Ordenador: Leila Maria Lobato Pantoja. Roberto Pina Oliveira -
Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP- PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1690/2023
A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que o Pregão Eletrônico nº
010/2024-SRP cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri e Secretarias Afins, com data da sessão pública para o dia
10/05/2024 às 08:30h, decide SUSPENDER o certame, para retificação do Edital, Motivo: Houve
falha na descrição de 01(um) item do referido objeto a ser licitado Anexo I, Termo de
Referência do Edital.
EDILENE MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-230801 - SEMUSI, conforme Objeto do
contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridica Para Prestação de Serviços de
Assistencia Médica Para Atender a demanda da Atenção Básica de Saúde, Com Fins de
Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde
de Irituia. CONTRATO Nº 20230109001. Contratante Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Harrison Cavalcante dos Santos Geraldo; Serão pagos ao Contratado, o Valor
de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência 01/09/2023 a 01/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Origem: Nº Processo: PE 9/2024-004-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISI Ç ÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA/COZINHA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. conforme especificações e
condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de
Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à
Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno).
Endereço:
Avenida
14
de
Julho,
nº
12
-
Centro
-
CEP:
68.580-000
ou
dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 21 de Maio de 2024 às 08h30 no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br .
O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no
Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de
Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte
endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.
Itupiranga - PA, 6 de maio de 2024.
BRUNO PEREIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3.2024-001-FME
Abertura dia 14/06/2024, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
julgamento das propostas menor preço, regime empreitada por preço global Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão
SEDUC - TIPO 2, no Município de Jacundá Estado do Pará, visando a construção e entrega
da edificação em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de
Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento
Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA (GEO-OBRAS), no site
institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00290401/24. MODALIDADE: CARONA nº A.2024-290401.
A SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA, através de
seu Agente de Contratação comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 023/2023
subjacente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, conforme os seguintes dados: Órgão
Gerenciador: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio
da Central de Compras/SEGES. Vigência da Ata: Novembro/2023 a Novembro/2024. Órgão
Aderente: Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento. Objeto: adesão a ata de
registro de preços nº 023/2023 oriunda do pregão eletrônico nº 003/2023 na condição
"carona", gerenciada pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, por meio da Central de Compras/SEGES para contratação de empresa visando a
aquisição de 03 (três) caminhões basculantes, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA. Valor(es) global(is): R$ 2.094.900,00
(dois milhões e noventa e quatro mil e novecentos reais) em favor da empresa
VOLKSWAGEN TRUCK & BUSINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
06.020.318/0001-10. Juruti/PA, 7 de maio de 2024. KEYDSON FRANCISCO MORAIS
MEIRELES - Agente de Contratação - Portaria nº 013/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP/PMLA
Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Combustiveis Gasolina Comum, Óleo Diesel Automotivo S-10 E Marítimo),
Lubrificantes Diversos, Derivados de Petróleo (Graxa) e Recargas de Gás Liquefeito de
Petróleo (Glp) Em Botijões De 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Onde sagrou vencedora a empresa: H
C Pantoja Barra Eireli, CNPJ: 28.739.802/0001-37, dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
e 09 perfazendo o Valor Total de R$ 13.186.442,20 (treze milhões cento e oitenta e seis mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); o item 10 restou fracassado no
presente processo, pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 7 de maio de 2024
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 261/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
3.531/2023-PMM autuado
na modalidade, Pregão
Eletrônico (SRP)
Nº 025/2023-
CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para locação,
instalação e manutenção de usina geradora de oxigênio - psa com no mínimo 93% de
pureza; manutenção da rede gases e de vácuo, e o de fornecimento de cilindros, comodato,
tanto para oxigênio como ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal De Saúde/FMS, no município de MARABÁ. Empresa: TROPICAL IMPORT. E
SOLUÇÕES
EM GASES
MED.
E
INDUST. EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
Nº
11.501.268/0001-23. VALOR R$ 3.000.000,00 (Três Milhões). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subelemento:
3.3.90.39-12 - Locação de máquinas e equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e
Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MRV PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.531.958/0001-28.
VALOR: R$ 55.850,00 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
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