DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001-SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 002/2024.003-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002
SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer
e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ
Nº 09.618.629/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 127.373,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Trezentos
e Setenta e Três Reais). Vigência O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses
contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 021/2023.001.001 SEMAD/PMM,
originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM, cujo Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e conservação
de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e
limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e
rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de
vegetação nos
bloquetes de
calçamento internos
e pintura
das calçadas),
com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, para
atender
às necessidades
da Prefeitura
municipal
de Marituba/PA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA :
L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$
1.782.604,80 (Um milhão, Setecentos e oitenta e dois mil, Seiscentos e quatro reais e
oitenta centavos). Vigência: 06 de maio de 2024 e com termino em 05 de novembro de
2024. Data de assinatura: 26 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-SEMAD/PMM
CONTRATAÇÃO 90003/2024
Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 02 de maio de
2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003-SEMAD/PMM, e ratificou a
adjudicação das seguintes empresas: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE
HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 20.989.634/0001-26, nos lotes I no valor de R$
626.064,05 (seiscentos e vinte e seis mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos), lote II
- R$ 255.122,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais) , lote III -
R$ 84.354,50 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
centavos) e lote VI - R$ 2.856,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), W.E. DA
ROCHA LTDA, CNPJ Nº 09.618.629/0001-74, nos lotes IV no valor de R$ 168.010,50 (cento
e sessenta e oito mil, dez reais e cinquenta centavos), lote V - R$ 101.461,00 (cento e um
mil e quatrocentos e sessenta e um reais), lote VII - R$ 146.470,00 (cento e quarenta e seis
mil e quatrocentos e setenta reais), lote VIII - R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem
reais), lote VIX - R$ 159.240,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta reais),
lote X - R$ 21.962,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta e dois reais), lote XI - R$
198.027,50 (cento e noventa e oito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos) e lote XII
- R$ 21.960,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais), J CASTRO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.038.757/0001-81, no lote XV no valor de R$ 664.036,00
(seiscentos e sessenta e quatro mil e trinta e seis reais) e DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO
LTDA, CNPJ Nº 47.186.631/0001-00, nos lotes XVIII no valor de R$ 172.330,60 (cento e
setenta e dois mil, trezentos e trinta reais e sessenta centavos), lote XIV - R$ 368.256,10
(trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), lote XVI
- R$ 329.393,00 (trezentos e vinte e nove mil e trezentos e noventa e três reais) e lote XVII
- R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Marituba/PA, 7 de maio de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 202403180005 - PE SRP/CCL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202403180005 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Futura e Eventual Contrataçao de Empresa Especializada Para a Implantação de Iluminação
Padronizada em Campos de Futebol da Zona Rural do Municipio de Moju/Pa, em Favor da
Licitante Vencedora: N. T. dos Santos Comercio e Serviços - CNPJ: 17.412.486/0001-78,
com o valor de R$ 733.824,00 (setecentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e quatro
reais), Homologação: 07/05/2024.
Moju/Pa, 7 de maio de 2024
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem
Efeitos a publicação do Extrato de Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/202 4 - S E M E D.
Circulado no D.O.U seção 3 pág. 210 em 25/04/2024.
Mojui dos Campos/Pa, 4 de maio de 2024
ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMED.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Composição da Alimentação
Escolar em Atendimento aos Programas: Pnaef - Regular Pnaef - Integral, Pnae Pré, Pnaem,
Peae - Regular Peae - Some e AEE, para o Ano Letivo de 2024. O resultado da licitação
realizada no dia 07/05/2024. Empresa vencedora: Branco E Correa MEI, CNPJ nº
03.751.669/0001-03, Vencedora do Código: 05, 11, 13, 16, 18 e 19. C M Neres Eireli Me
CNPJ nº 27.540.557/0001-71, Vencedora do Código: 01 23 e 24. C W de Almeida Junior
Epp/SS, CNPJ nº 52.831.247/0001-53, Vencedora do Código: 02, 03, 14, 15, 17, 20, 21 e 22.
Ceres da Costa Chaves Me, CNPJ º nº 36.182.309/0001-97, Vencedora do Código: 07 e 10.
G S Colares Distribuidora Ltda CNPJ nº 39.774.154/0001-76, Vencedora do Código: 04 e 09.
N.S Distribuidora De Generos Alimenticios Ltda CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do
Código: 06, 08, 12 e 25. Ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA .
Mojuí dos campos/Pa, 7 de maio de 2024
ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMGA.
Processo Administrativo nº 024/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de Gás GLP P-13Kg, combustível e óleos lubrificantes para
atender as demandas da secretaria municipal de gestão administrativa e secretarias a ela
vinculadas, SEMCEL, SEMAGRI, SMMT, GAB, do município de Mojuí dos Campos.
Disponibilidade do Edital 08/05/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 08/05/2024.
Abertura 
das 
propostas: 
20/05/2024
as 
9h30min 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/Pa, 7 de maio de 2024
GISELE LIMA DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulico, Elétrico, Pintura,
Ferramentas e Epi´S Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mojuí dos Campos/Pa, Assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência: 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Atomos
Construcoes Ltda, CNPJ nº 05.025.835/0001-10, Vencedora do Código: 17, 36, 127, 128,
136, 137 e 155. Valor Total: R$ 4.828,50 (quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e
cinquenta 
centavos). 
Atrium 
Industria 
e 
Comercio 
de 
Ferragens 
Ltda, 
CNPJ
nº46.423.434/0001-03, Vencedora do Código: 188. Valor Total: R$ 1.883,00 (um mil,
oitocentos e oitenta e três reais). BA Luz Ind. Com. Mat. Elétricos Ltda, CNPJ nº
40.690.097/0001-26, Vencedora do Código: 148 e 151. Valor Total: R$ 39.748,80(Trinta e
nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). E Mendonca da Silva Ltda,
CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 3, 9, 18, 20, 21, 29, 37, 38, 76, 77,
84, 88, 93, 94, 96, 103, 104, 119, 138, 141, 143, 147, 165, 169, 170, 171, 179, 182, 192,
199, 200, 201, 204, 208, 211, 213, 222, 228, 239, 245, 246 e 248. Valor Total: R$ 74.264,70
(Setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). Front
Comercial Ltda, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, Vencedora do Código: 5, 24, 25, 26, 27, 28,
49, 63, 90, 97, 101, 142, 195, 196, 197, 203, 205, 207, 209, 212, 215, 216, 217, 218, 219,
220, 221, 226, 227, 229, 233, 235, 236, 237, 238, 240 e 247.Valor Total: R$ 23.465,75(Vinte
e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Resende
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código: 12, 19, 23,
34, 41, 43, 44, 48, 57, 61, 65, 66, 68, 69, 70, 75, 78, 81, 82, 85, 89, 99, 110, 111, 144, 145,
154, 178, 198, 202, 206, 241, 242, 243, 244, 249, 250. Valor Total: R$ 163.667,25(Cento e
sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). WC
Comercio de Material de Construcao Ltda, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, Vencedora do
Código: 2, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 22, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 45, 46, 47,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 83, 86, 87, 91, 92,
95, 98, 100, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122,
123, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 146, 149, 150, 152, 153,
156, 157, 158, 159,160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 172, 173, 174, 175, 176, 177,
180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 193, 194, 210, 214, 223, 224, 225, 230,
231, 232 e 234. Valor Total: R$ 413.723,60(Quatrocentos e treze mil, setecentos e vinte e
três reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender o Hospital Municipal,
Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e Ações da Vigilância em Saúde
deste Município. ABERTURA: dia 20.05.2024 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/compras,
www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-2/licitacoes-e-contratos/.
JESEIAS SOUZA DE MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas publicações veiculadas nos jornais Diário Oficial da União, Seção 3, Pag. 69
de 10 de abril de 2024, e Jornal Amazônia, Geral, Pag. 04 de 28 de março de 2024.
Referente aos extratos de contratos decorrentes da ata de registro de Preço nº 31/2023,
Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ONDE-SE LÊ: CONTRATO Nº 75/2024. Valor Global: R$ 436.941,06.
LEIA -SE: CONTRATO Nº 75/2024. Valor Global: R$ 238.535,82.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato, PE n.º 005/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel
comum e S10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de
levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do
Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Auto
Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 061.2024.01.7.005, Valor Global: R$ 1.219.200,00;
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato
n.º 063.2024.06.7.005, Valor Global: R$ 304.800,00; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed.
Bas. Val. Prof.
Ed. (Fundeb). Contratado: Auto Posto Ariella
Ltda. Contrato n.º
064.2024.01.5.005, Valor Global: R$ 711.200,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º 062.2024.03.7.005, Valor Global: R$
812.800,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Auto Posto
Ariella Ltda. Contrato n.º 065.2024.04.7.005, Valor Global: R$ 609.600,00; Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Ariella Ltda. Contrato n.º
066.2024.08.7.005, Valor Global: R$ 406.400,00; Vigência dos Contratos: 03/05/2024 a
03/05/2025. Data da assinatura: 03/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos.
Prefeita Municipal.
1º Termo Aditivo ao contrato n.º 104.2023.02.5.003, Tomada de Preços n.º 003/2023, que
tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Construção de Uma
Quadra de Areia e Ambiente para Eventos Sociais da Comunidade Vila Nova, no Município
de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: H de A
Mendonça Serviços Ltda. Do valor: Para aditamento do objeto em questão não sofrerá
qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no contrato original. Vigência
do Termo: 11/04/2024 a 17/01/2024. Data Assinatura: 08/10/2024. Alcineia do Socorro
Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
A PMNP torna público que aderiu a Ata de Registo de Preços nº 006/2023/PVH,
originária do Pregão Eletrônico nº 012/2023/SML/PVH, estabelecida entre o município de
Porto Velho - RO e a empresa WC Veículos & Máquinas Ltda. Objeto: aquisição de 01
(uma) motoniveladora, com apoio financeiro através do Convênio Plataforma + Brasil nº
912377/2021, celebrado entre a União através do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento 
e
o 
município
de 
Novo
Progresso/Pa. 
Processo
Administrativo
014/2024/PMNP. Processo Licitatório 1804001/2024. Processo Carona 001/2024. Contrato

                            

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