DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 2604001/2024/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa. Contratada: WC
Veículos & Máquinas LTDA. Valor Global: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil
reais). Fundamentação Legal: art. 15, inciso II, e §§ da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto
7.892/2013. Vigência Contratual: 26/04/2024 à 25/04/2025.
Novo Progresso/PA, 7 de maio de 2024
GELSON LUIZ DILL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da
E.M.E.I.E.F. Santa Júlia, localizada à Avenida José Bento, esquina com Rua dos Ipês, s/n,
Comunidade Santa Júlia, município de Novo Progresso - PA, de acordo com as
especificações técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo
anexo ao edital de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Data de abertura: 14/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A
Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa
Nacional de Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se
disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal
de
Novo
Progresso/PA.
Informações
através
do
e-mail
cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/Pa, 7 de maio de 2024
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna
público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2024-006. Contratado: J. R. DOS SANTOS
E CIA LTDA - inscrito no CNPJ Nº 46.932.275/0001-64 Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública
municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo conversão de dados pré - existentes, migração, implantação, treinamento, suporte
e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o
software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humanos, para atender as
necessidades da prefeitura municipal de ÓBIDOS/PA. Ratificação: 02/05/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2024-SRP-PMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SRP-PMO
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ladrilhos hidráulicos e
piso tátil para suprir a demanda desta Administração Pública nas ações desenvolvidas e nas
manutenções e adequações de passeios públicos do município de Oriximiná, em
consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência. Data da assinatura: 07/05/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA,
no valor de R$ 1.062.500,00 (Um Milhão, Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).
Oriximiná-PA, 7 de maio de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 112/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 004/2024-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2024-PMON. Objeto: Registro de preços para
Contratação de empresa para fornecimento de Refeição preparada do tipo Self-Service,
Marmitex e Suco 300ml, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia
do Norte e suas Secretarias. Contratada: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA, Inscrita
no CNPJ: 37.287.020/0001-03. Valor Global: R$ 218.650,00 (duzentos e dezoito mil,
seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2024-PMON
Ata de registro de Preço nº 004/2024-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2024-PMON.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de Refeição do tipo Self-Service, marrmitex e suco de fruta 300ml. Assinatura: 29/04/2024.
Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA, Inscrita no
CNPJ: 37.287.020/0001-03 - Item: 01, 02 e 03 R$ 560.728,00. JÚLIO CESAR DAIREL- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO Nº 221/2024 ao CONTRATO Nº 224/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2022-00007, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à prorrogação do prazo
contratual. Vigência: 29/04/2024 a 30/07/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal
de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
7° TERMO ADITIVO Nº 168/2024 ao CONTRATO Nº 570/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2018-00024, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à renovação contratual
por igual período e valor. Valor global R$ 5.400,00. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária
Municipal de Educação.
7º TERMO ADITIVO Nº 225/2024 ao CONTRATO Nº 681/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N°
9/2020-00051, PMP/ SCAVA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO & IMOBILIÁRIA EIRELI. Referente
à renovação contratual por igual período e valor e repactuação de aproximadamente 5,71
% sobre o valor global do contrato. Valor global R$ 1.378.566,60. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline
Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
10º TERMO ADITIVO Nº 228/2024 ao CONTRATO Nº 1069/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2021-00013, PMP/ N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 448/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI
GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza
e produtos de higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de copa
e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades da
secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 5.223,70. Vigência:
25/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João
Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 450/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, E. J. SABÁ LOP ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, com a finalidade de suprir as
necessidades da secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ R$ 2.578,55. Vigência:
25/04/2024 a 25/04/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal
de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 484/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00017/PMP, NACIONAL
AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção
preventiva e corretiva para atender a frota de veículos da secretaria municipal de saúde.
Valor global: R$ R$ 107.899,20. Vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024. Recurso: FMS.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de
Souza - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00017.
A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial
deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso
I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo
Administrativo 1.065/2024 que trata da contratação da empresa NACIONAL AUTO PEÇAS
LTDA, portadora do CNPJ (MF) 06.097.886/0001-10, vem RATIFICAR a Declaração de
Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato.
Paragominas-PA, 2 de maio de 2024
MICHELINE VALE DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
O Município de Primavera, Estado do Pará, no uso de suas prerrogativas legais,
Torna Público, por meio da Prefeitura Municipal, que está procedendo com a licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do Tipo Menor Preço Global, que tem
por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia
Referente a Manuntenção, Conservação, Reparação E Conserto Em Vias Urbanas do
Município de Primavera/Pa, conforme solicitado em edital, com abertura à partir das
10h00min do dia 23 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente
no
site
Portal
de
Compras
Públicas
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na íntegra, ficará à disposição para
consulta e download nos sites http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br/geoobras.
Primavera/Pa, 7 de maio de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.
A Pregoeira Ana Karollina Ramos Canto, designada pelo decreto 56/2023, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Alteração
do Edital do Pregão Eletrônico 004/2024, com a alteração de prazo de entrega do material
para até 10 (dez) dias, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 20 de maio de
2024 às 10:00 horas.
Santa Luzia do Pará, 6 de outubro de 2024
ANA KAROLLINA RAMOS CANTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.05/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de
Veículos de Passeio Para Atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará e Demais
Secretarias/Fundos Municipais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/05/2024 às 10:00
horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br
e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará/Pa, 7 de maio de 2024
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005-2024, cujo objeto
Aquisição de
Materiais Odontológicos,
Objetivando Atender
as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de
julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/05/2024 às
14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
- UASG: 980531, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006-2024, cujo objeto
Aquisição de Instrumentos Odontológicos, Objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de
julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/05/2024 às
09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
- UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010-2024, cujo objeto
Aquisição de Kit Enxoval, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério de
Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº
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