DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/05/2024 às
09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
- UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de
Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011-2024, cujo objeto
Aquisição de Pneus e Câmaras, Objetivando atender as necessidades das Secretarias,
Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Com Critério de
Julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/05/2024 às
14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br
- UASG: 980531, às 14:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br -
UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 7 de maio de 2024
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Bombeiro Civil, Visando os Serviços de
Prevenção e Combate à Incêndio, Com o Fornecimento Dos Respectivos Equipamentos de
Proteção Individual, Equipamento de Proteção Coletiva e de Material de Primeiros
Socorros, Para Atuação nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém-HMS.
Empresa vencedora Fabricio dos Santos Feio Engenharia, CNPJ: 52.403.932/0001-89,
vencedora do certame do item 01.
Santarém/PA, 7 de maio de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEMSA. Objeto: Aquisição de CATETER
Urinário Lubrificado Speedicath Compact Set C/ Bolsa Feminino Coloplast, Rinosoro Spray
0,9% E Myrbetric 50 Mgcompra Para Compra Direta Para Cumprimento de Decisão Judicial
da Paciente Lilian Stephani Lima, Processo Nº 0064133-09.2015.814.0051 da Secretária de
Saúde de Santarém-Pará. Empresas vencedoras: Briute Com de Prod e Equip Hosp Ltda,
CNPJ: 00.890.752/0001-75, vencedora do item 01 e Ahcor Comercio de Produtos
Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, vencedora do item 03. Declaro deserto de
proposta o item 02.
Santarém/PA, 7 de maio de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes Para Estruturação das Ubs Maracanã, Matinha e Santarenzinho. No
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.
Início
de
entrega
das
propostas:
08/05/2024
a
partir
das
8h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/05/2024 às 09h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 7 de maio de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023-SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Fórmula Infantil (Leite em Pó) e Insumos
(Correlatos) Para Atender as Demandas Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém-Pará. Empresas vencedoras AHCOR Comercio de Produtos Odontologicos Ltda,
CNPJ nº 37.556.213/0001-04, vencedora do certame dos itens 24, 26, 52, 81, 113, 124; ASM
Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame dos
itens 20, 27, 35, 38, 45, 49, 53, 68, 69, 71, 79, 80, 84, 91, 95, 98, 102, 115, 130, 135, 137,
140, 144, 145, 150, 152, 161, 162, 163, 169, 171, 172, 179, 224, 227, 228, 229, 232, 237, 238
e 241; CLM
Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ nº
40.274.237/0001-85, vencedora do certame dos itens 8 e 32; CM Hospitalar S.A, CNPJ nº
12.420.164/0001-57, vencedora do certame dos itens 65, 90, 114; Distribuidora Flamed
Hospitalar Eireli, CNPJ Nº 11.888.791/0001-54, vencedora do certame dos itens 186; F
Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora do certame dos itens 185;
Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, vencedora do certame dos
itens 6, 17, 18, 19, 21, 22, 30, 37, 40, 42, 56, 57, 67, 70, 72, 73, 75, 82, 104, 105, 106, 110,
111, 116, 117, 125, 129, 133, 138, 139, 143, 148, 149, 154, 155, 158, 159, 167, 168, 175, 176,
187, 188, 200, 206, 209, 211, 212, 213, 215, 218, 222, 223, 230, 231, 235, 236, 239, 242 e
243; P
& R Distribuidora
de Medicamentos
e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº
41.012.455/0001-04, vencedora do certame dos itens 4, 50 e 88; Prati Donaduzzi & Cia Ltda,
CNPJ nº 73.856.593/0001-66, vencedora do certame dos itens 23; R F Barile Ltda, CNPJ nº
29.230.269/0001-46, vencedora do certame dos itens 5, 7, 9, 10, 12, 36, 89, 120, 134, 153,
156, 157, 178, 220, 233, 234; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.629.597/0001-85
vencedora do certame dos itens 1, 2, 3, 11, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 31, 34, 39, 41, 43, 44, 46,
47, 48, 51, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 74, 76, 77, 78, 83, 85, 86, 87, 92, 93, 94, 96, 97,
99, 100, 101, 103, 107, 108, 109, 112, 118, 119, 121, 122, 123, 126, 127, 128, 131, 132, 136,
141, 142, 146, 147, 151, 160, 164, 165, 166, 170, 173, 174, 177, 180, 181, 182, 183, 184, 189,
190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 210, 214,
216, 217, 219, 221, 225, 226 e 240 e Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ
42.946.717/0001-70, vencedora do certame dos itens 25, 33 e 55.
Santarém/Pa, 7 de maio de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2021. Pregão Eletrônico n° 019/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: NK Logistica e Transportes Ltda -
Prestação de Serviços Para Realização de Transporte de Material Biológico para atender as
necessidades dos Setores CTA/SAE e Divisa da Secretaria de Saúde de Santarém. Objeto:
Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 25/01/2024 até o dia 25/01/2025. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/01/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de agente integrador de estágio, visando a seleção e a
administração da concessão de estágios, no âmbito da SEMED, promovendo a integração
de jovens estudantes no mercado de trabalho. Contrato Nº 051/2024, Partes: Secretaria
Municipal de Educação/UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19,
valor: R$ 9.022.779,60 (Nove milhões, vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais
e sessenta centavos). Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMED
Objeto: Aquisição de material de construção (elétrico, hidráulico, pintura,
ferrangens e acessórios) e material latérico madeira/ferramentas, para atender as
necessidades da
Secretaria Municipal
de Educação e
órgãos a
ela vinculados.
Disponibilidade
do
Edital:
10/05/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 10/05/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 22/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/202
A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da
Concorrência Pública n° 007/2023, que tem como objeto: "Contratação de empresa
habilitada para construção, reforma e ampliação de escolas da região do Tapajós em
Santarém - PA.". Tendo como vencedora as empresas: PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME,
CNPJ N.º 83.754.705/0001-21, ITEM 1; ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º
11.209.875/0001-14, itens 2 e 4; C. CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 44.647.711/0001-
28, itens 3 e 9; MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 41.510.743/0001-99,
item 5; DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 07.959.847/0001-47, itens 6,10
e 11; CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ N.º 30.777.511/0001-85, itens 7 e 13;
DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ N.º 16.828.420/0001-09, itens 8 e 15; J A
FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 24.901.546/0001-81, itens 12 e 14; SOLLOS
CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N.º 01.733.027/0001-56, item 16; CONSTRUTORA TAPARI
LTDA, CNPJ N.º 03.041.915/0001-33, item 17.
Santarém, 6 de maio de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo a Carta Contrato n° 002/2021/SEMINFRA Contratante: Prefeitura Municipal
de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Marcelo Duarte Conrado, fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 3.5.2024. Valor: R$ 132.000,00 (cento e
trinta e dois mil reais). Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026. Elemento de despesa:
3390.36.00, Ficha: 340, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas
para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 1.258.010,00 (um milhão, duzentos
e cinquenta e oito mil e dez reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação
Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal
de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para
atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 1.685.815,00 (um milhão, seiscentos e
oitenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais). Vigência: 02.05.2024 a 02.05.2025. Dotação
Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 048/2022-SEMINFRA
Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Posto Floresta Ltda.
Vigência: 01.04.2024 a 01.09.2024. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de
despesa:3390.30.00.00, ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2024 - SEMC
A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 2/2024 - SEMC. Objeto: Aquisição de Combustível terrestre (gasolina
comum e diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Empresa vencedora: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO - EIRELI, vencedor dos itens 01 e
02.
ADSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO
Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 007/2022-
SEFIN, Licença de direito de uso por tempo determinado de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de implantação de software de Gestão Pública Tributária e
Administrativa. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e LÚCIO E. S. BEMERGUY EIRELI,
CNPJ: 83.376.210/0001-06, Vigência 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor: R$ R$ 1.129.395,00.
Fundamento artigo 57, § 2° e art. 65, II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
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