DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024.
Modalidade: Concorrência nº 90002/2024. Objeto: Construção de Creche
padrão Seduc, localizada no Bairro Umarizal e Maurício de ataíde, s/n, no Município de São
Miguel do Guamá/Pa, em conformidade com o Convênio nº 018/2023 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de São Miguel do Guamá;
vencedor: Jac Engenharia Ltda, com o valor total de R$ 6.713.148,21 (Seis milhões,
setecentos e treze mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). Homologo a
licitação na forma da Lei nº 14.133/2021
Em 6 de maio de 2024
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240105, ORIGEM: Concorrência Nº 001-2023, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): POWERTECH SERVICO DE MANUTENCAO - SPE -
LTDA, OBJETO: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública
no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão,
eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões), PRAZO DA
CONCESSÃO: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de eficácia do contrato, permitida
a prorrogação nos termos da legislação. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240164, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM
A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALO R
TOTAL R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de
Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240219, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 1.066,00 (um mil, sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: 03 de
Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de
2024.
CONTRATO Nº 20240191, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$
28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 02
de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de
2024
CONTRATO Nº 20240192, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e
vinte centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240193, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA.
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e
vinte centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº. 20240189, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): COMERCIAL JR EIRELI, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA.
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e
vinte centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240217, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
CONTRATADA(O): 
COMERCIAL
JR
EIRELI,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA.
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 28.148,20 (vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais e
vinte centavos), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240194, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE
COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 46.560,60 (quarenta e seis mil,
quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240196, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E
PAPELARIA. VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 46.520,60 (quarenta e seis mil, quinhentos e
vinte reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº: 20240197, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD
SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 46.480,60 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240198, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE
COMERC. EM GERAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 46.480,60 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240218, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM
GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E
PAPELARIA. VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 46.660,60 (quarenta e seis mil, seiscentos e
sessenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
CONTRATO Nº 20240184, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA.
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240186, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA(O): ANJOS &
ANJOS LTDA -
ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA.
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240187, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA
- ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E
PAPELARIA. VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil,
setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a
31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240188, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA.
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2024.
CONTRATO Nº 20240216, ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2024-SRP-PE, CONTRATANTE........:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ANJOS & ANJOS LTDA - ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PAPELARIA.
VISANDO
ATENDER
AS NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 124.747,80 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e
quarenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO
DE
EMULSÃO
ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.
Empresa Vencedora: CBAA ASFALTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62,
nos itens 0001 E 0002, valor total do vencedor R$ 1.955.400,00 (um milhão novecentos e
cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). Data da Homologação em 06/05/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ.
Empresa Vencedora: A LEAL FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45,
nos itens 0006, 0007, 0023, 0033, valor total do vencedor R$ 277.337,00 (duzentos e
setenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais), I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0002, 0003, 0008, 0009, 0015, 0019, 0022, 0026,
0029, 0037, valor total do vencedor R$ 292.030,00 (duzentos e noventa e dois mil e trinta
reais), JACILENE PEREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, nos itens
0001, 0005, 0011, 0012, 0013, 0014, 0020, 0024, 0025, 0027, 0034, 0035, 0036, valor total
do vencedor R$ 141.032,00 (cento e quarenta e um mil e trinta e dois reais), R PRADO
SILVA
GOLD
SERVICE COMÉRCIO
EM
GERAL-ME,
INSCRITA
NO CNPJ
sob
nº
12.443.548/0001-95, nos itens 0004 , 0010 , 0016 , 0017 , 0018 , 0021 , 0028 , 0030 , 0031
, 0032 , valor total do vencedor R$ 117.822,00 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte
e dois reais). Data da Homologação em 06/05/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CHAMADA PÚBLICA 001/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com reserva para Povos
Tradicionais Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e Extrativistas para Alimentação Escolar
para os alunos matriculados nos programas PNAEF, AEE, PNAEC, PNAEP, PNAEM e EJA para
a Secretaria Municipal de Educação de Terra Santa, abertura no dia 29/05/2024 as 09:00
hs, horário de Brasília. Local: Auditório da Escola MEF Prof.ª EDMARA C CARVA L H O.
Localizado na Rua Cidade Nova Dois, 137-1, Terra Santa - PA, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Terra
Santa, e poderá ser solicitado através do e-mail: setordelicitacaopmts@outlook.com,
qualquer 
esclarecimento 
sobre 
o 
Edital 
será 
feito 
pelo 
Endereço 
Eletrônico
setordelicitacaopmts@outlook.com.
Terra Santa, PA 6 de Maio de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-2204001 - SRP.
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e
estadual de ensino de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 20/05/2024 às 09:00 h no site
www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro

                            

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