DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº 
20240771 
- 
Origem:
CONCORRÊNCIA 
nº 
3/2024-003PMT. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, - C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$
18.570.428,91 (dezoito milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e noventa e um centavos). Vigência: 03 de maio de 2024 até 29 de marco de 2025. Data
de assinatura: 03 de maio de 2024. Tucumã - PA, 07 de maio de 2024. CELSO LOPES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº 
20240774 
- 
Origem: 
INEXIGIBILIDADE 
nº 
6/2024-009FME. 
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE
FERRAMENTA
DE
PESQUISA
E 
COMPARAÇÃO
DE
PREÇOS
PRATICADOS
PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, -
C.N.P.J.:29.182.845/0001-27, e Contratada: TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, -
C.N.P.J.: 07.797.967/0001-95, com o valor total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e
sessenta reais). Vigência: 06 de maio de 2024 até 06 de maio de 2025. Data de assinatura:
06 de maio de 2024. Tucumã - PA, 07 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA -
Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
20240775 
- 
Origem:
INEXIGIBILIDADE 
nº
6/2024-010FMS. 
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE
PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada:
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, - C.N.P.J.: 07.797.967/0001-95, com o valor
total de R$: 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 06 de maio de
2024 até 06 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 06
de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220233; Origem:
INEXIGIBILIDADE 6/2022-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ
nº 22.981.088/0001-02 e CR2 CONSULTORIA EMTECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ
nº 23.792.525/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS
EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO, BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE
RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato,
com início em 27 de abril de 2024 até 27 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 26 de abril de 2024, Tucumã 07 de maio
de 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-049FME
Processo Administrativo nº 097/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SEMEC, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às
09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço,
tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 07 de
maio de 2024.
Em 7 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-050PMT
Processo Administrativo nº 090/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
13 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas, 
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 7 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-051PMT
Processo Administrativo nº 098B/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
13 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE PLACA VIBR AT Ó R I A
PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório
e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 7 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-052PMT
Processo Administrativo nº 087/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
13 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DE SIMPLES RECONHECIMENTO, INCLUINDO
EXECUÇÃO DE ENSAIOS SPT E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE SONDAGEM. nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua
do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas,
e 
disponível
no 
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 7 de maio de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
D ES P AC H O S
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-010FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-010FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA
PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. no valor de R$: 18.205,00 (dezoito mil, e duzentos e cinco reais), para a licitante
ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de acordo com o art. 75, inciso II, nos
termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-007FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-007FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE
INFORMÁTICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE
GESTÃO HOSPITALAR PARA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMOGENES PELEGRINI. no valor
de R$: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para a licitante L A INFORMATICA LTDA, CNPJ:
69.890.721/0001-10, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária
Municipal de Saúde.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-046FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-046FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. no valor de R$:
4.162,00 (quatro mil, e cento sessenta e dois reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK
PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75,
inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 07 de maio de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-040FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-040FMS,
realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE
GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E
ATUALIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. no valor de R$: 4.162,00 (quatro mil, e cento
sessenta e dois reais), para a licitante L A INFORMATICA LTDA, CNPJ: 69.890.721/0001-10,
de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 7 de maio de 2024
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-045PMT
O Gestor Municipal de Prefeitura de Tucumã-PA, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-045PMT, realizada no Portal
Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A REALIZAÇÃO E APOIO
A EVENTOS ESPORTIVOS. no valor de R$: 26.701,50 (vinte e seis mil, setecentos e um reais e
cinquenta centavos), para a licitante ALVES E FERNANDES LTDA, CNPJ: 17.194.232/0001-20,
de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO n° 20220233. Origem:
INEXIGIBILIDADE 6/2022-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ
nº 22.981.088/0001-02 e CR2 CONSULTORIA EMTECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA, CNPJ
nº 23.792.525/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS
EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO, BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE
RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração
contratual no valor de R$: 770,52 (setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos)
nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato
a ter o valor total de R$: 17.334,00 (dezessete mil, trezentos e trinta e quatro reais). Data
da assinatura: 29 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de
Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240190 - PREGÃO ELETRÔNICO
SRP 9.2024-011-PMVX, para a aquisição de grades aradora, para contratações futuras,
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR
REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.858.206/0001-04, valor registrado R$:
137.970,00, para o item 01; Validade da Ata é de 06/05/2024 a 06/05/2025. Vitória do
Xingu/PA, 06/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-011-
PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal
de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: MAQUIXANDE
INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.858.206/0001-04,
Contrato nº 20240192 com o valor global de R$: 137.970,00; VIGÊNCIA: 07/05/2024 a
31/12/2024; OBJETO: Aquisição de grades aradora; FONTE DE RECURSOS: 2.014 -
4.4.90.52.00;
Vitória
do Xingu/PA,
07/05/2024
-
Márcio
Viana Rocha
-
Prefeito
Municipal.