DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS. Abertura da sessão
pública: 11:30 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do
dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33050036.Edital:
portaldecompraspublicas.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 07 de Maio de
2024 Joseildo Pereira de Vasconcelos - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E
VEICULOS LOCADOS DO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão pública: 13:30
horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 23 de Maio
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 7 de Maio de 2024.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais,
localizados nas comunidades de CARAÍBAS E ACAUÃ, MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB -
Convênio 939649/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia
21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
cplaaparecida21@gmail.com.
Edital: 
www.aparecida.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 29 de Abril de 2024.
JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 22 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3373-1010.
E-mail: 
licita@araruna.pb.gov.br.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 7 de maio de 2024.
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A
FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10
303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30
99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00029/2024 - 04.03.24 - ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; CT Nº 00030/2024 - 04.03.24 - ANJOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 91.800,00; CT Nº 00031/2024 - 04.03.24 -
; CT Nº 00032/2024 - 04.03.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; CT Nº 00033/2024
- 04.03.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; CT
Nº 00034/2024 - 04.03.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00;
CT Nº 00035/2024 - 04.03.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; CT Nº 00036/2024 - 04.03.24 - ATIVA MEDICO
CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00; CT Nº 00037/2024 - 04.03.24 - C.M.K COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CT Nº 00038/2024 - 04.03.24 - NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; CT
Nº 00039/2024 - 04.03.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; CT Nº 00040/2024 -
04.03.24 - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00; CT Nº
00041/2024 - 04.03.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CT Nº
00042/2024 - 04.03.24 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CT Nº
00043/2024 - 04.03.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00; CT Nº 00045/2023 - 04.03.24 - GMC DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00; CT Nº 00045/2024 - 04.03.24 - ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; CT Nº 00120/2024 - 06.05.24 -
ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$
1.966.415,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Andrea De Lucena
Silva Pontes - R$ 28.599,00; Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/Pb -
Coopafab - R$ 615.380,70; Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da Paraiba -
Coaprodes - R$ 743.993,70; Evandro Soares Da Silva - R$ 39.738,00; Jose Edmilson Do
Carmo Feitosa - R$ 23.817,00; Luis Antonio Dos Santos - R$ 39.924,60; Maria Raimunda De
Lucena Silva - R$ 39.676,00; Roberto Galdino De Oliveira - R$ 39.953,00.
Belém - PB, 6 de Maio de 2024.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom
Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresas Regionais Para Aquisição Parcelada De Polpa De Fruta Destinada
A Atender A Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Especificações Constantes No Termo
De Referência E Demais Anexos Do Edital. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 21 de Maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-
mail: 
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. 
Edital: 
www.bomsucesso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 7 de Maio de 2024.
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom
Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresas regional objetivando a aquisição de Ovos de Galinha Caipira, pelo
período de 12 (doze) meses, para uso das diversas Secretarias Municipais, conforme
especificações constantes no Termo de Referencia, Anexo do Edital. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do
dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83) 
3448-1007.
E-mail: 
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 7 de Maio de 2024.
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as
atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB. Tipo:
Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 08/05/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h01min
(horário
de Brasília)
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da
Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N -
Centro 
-
Borborema 
- 
PB,
Telefone: 
(083)
3360-1010, 
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/ 
ou 
www.tce.pb.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as
necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste
Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de
08/05/2024 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas:
20/05/2024
às
09h01min
(horário 
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a
sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borb o r e m a / P B,
sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083)
3360-1010, 
Edital: 
http://www.borborema.pb.gov.br/ 
ou 
www.tce.pb.gov.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 7 de maio de 2024.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro

                            

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