DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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252
Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -
PREGÃO SRP Nº. 9/2021-065-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
XINGU (Prefeitura
Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53 -
CONTRATADO - ENGENORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS LTDA - CNPJ:
10.696.689/0001-94 - Contrato Administrativo nº 20220209; OBJETO: Prestação de serviços
de cadastramento e georreferenciamento para demarcação urbanística; JUST I F I C AT I V A :
Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 02/05/2024 e encerrando
em 02/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória
do Xingu/PA, 02/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -
CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-000-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 -
CONTRATADO - CONSTRUTORA DELCO LTDA - CNPJ: 21.035.072/0001-44 - Contrato
Administrativo nº 20220246; OBJETO: Construção do ponto de apoio ciclístico,
arquibancadas, vestiários, áreas de estacionamento e reforma da praça, do campo de
futebol, da quadra de areias no km - 20, no município de Vitória do Xingu/PA;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 08 (oito) meses, iniciando em 24/11/2023
e encerrando em 24/07/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº.
8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 24/11/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-012-PMVX;
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-012-PMVX;
OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (roçadeiras, motosserra e etc...) e serviços de
manutenção preventica e corretiva com fornecimento de peças; ABERTURA: 22/05/2024, as
09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na
íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br,
mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do
Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 7 de maio de 2024
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação (Pregoeiro).
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 16/2024/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX
OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE 02
(DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E
Cultura, deste Município de Xinguara - Pará. Empresa 1: MARCOVEL VEÍCULOS COMERCIO
LTDA; C.N.P.J. nº 06.949.667/0001-11, estabelecida à: Av. Santa Tereza, Vila Paulista -
Redenção, CEP: 68.552-665, E-mail: marcio@grupomarcovel.com.br, Fone: (094) 3424-1503
com o item: 01, perfazendo o valor global de R$482.400,00 (Quatrocentos E Oitenta E Dois
Mil E Quatrocentos Reais) Adjudicado: 03/05/2024 Homologado: 03/05/2024
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário de Educação e Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 25/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 034/2024/PMX
. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada na (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE
UNIFORMES SOB MEDIDA), destinados para atender as demandas da Secretaria de
Administração, deste município de Xinguara/PA, em favor da firma: EMPRESA 01; BELLUM
LICITACÕES E IMPORTACOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.101.859/0001-62, estabelecida à
Rua José Tomé n° 150, bairro Vale do Jatobá, cidade de Belo horizonte, Telefone (031) 98847-
6727, representada neste ato pelo Sra. Valeria Campos de Aguiar, com os itens: 05, 07 e 08
perfazendo o valor global de R$ 44.300,00 (Quarenta E Quatro Mil E Trezentos Reais).Empresa
02: OPERACIONAIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, C.N.P.J. nº 30.249.208/0001-00,
estabelecida à Jaime Tellini, N° 4450 CEP: 14.403-785, (016) 99144-1501 ou (016) 3111-3937,
representada neste ato pelo Sra. Simone Cristina Moreira da Silva, com os itens: 09 e 10
perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito mil Reais).Empresa 03: VG DE
SOUSA FERREIRA LTDA, C.N.P.J. nº 03.912.114/0001-03, estabelecida à Avenida Tocantins, n°
44 Centro, nova Ipixuna, Pará (94) 99209-9781, representada neste ato pelo Sr. Victor Gabriel
de Sousa Ferreira, com os itens: 01, 02, 03 e 04 perfazendo o valor global de R$ 120.980,00
(Cento e Vinte Mil e Novecentos E Oitenta Reais).
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 31/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS ESPORTIVOS, para atender as demandas
dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de
início da sessão: 21/05/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico
"PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital
poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala
de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora,
no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo
telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de
Licitações.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 021/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 016/2024/SEMEC
Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO
CAMIONETE, destinados a Secretaria Municipal De Educação E Cultura, deste Município de
Xinguara - Pará. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno,
com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do
Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e
domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação,
inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de
Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente e
domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará,
doravante
denominada
ÓRGÃO
GERENCIADOR.
FORNECEDORES
REGISTRADOS
-
DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: MARCOVEL VEÍCULOS COMERCIO
LTDA; C.N.P.J. nº 06.949.667/0001-11, estabelecida à: Av. Santa Tereza, Vila Paulista -
Redenção, CEP: 68.552-665, E-mail: marcio@grupomarcovel.com.br, Fone: (094) 3424-1503
com o item: 01, perfazendo o valor global de R$482.400,00 (Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil
E Quatrocentos Reais)
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024/CMP,
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:
MODALIDADE: PREGÃO N° 4/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA
MOTOCICLETAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM A RELAÇÃO,
QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, SENDO CONSIDERADA COMO VENCEDORA A
PROPOSTA CONTENDO O MENOR VALOR POR ITEM DOS PRODUTOS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 22 de maio de 2024, às
09h00Min.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao
Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do
TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá:
https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário
de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.
SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.
Pacajá/PA, 7 de maio de 2024.
LUCIANE DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA E HABILTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação e
membros, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o
resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta de preços, da CONCORRÊNCIA Nº
00001/2024, com o seu objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade
Basica de Saúde - UBS, no município de Aguiar-PB, através da proposta nº
11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde. Conforme especificação do edital. Sendo
considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, que apresentou proposta com o valor
global de R$ 1.075.123,78 (hum milhão, setenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e
setenta e oito centavos). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da
agente de contratação e membros, não havendo qualquer manifestação, será encaminhado
o certame para fins de homologação e adjudicação.
Aguiar-PB, 7 de maio de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Santa Ana,
S/Nº - Centro - Alagoa
Nova - PB, por
meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA
NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO
BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 7 de Maio de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 7 de Maio de 2024.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CONVENIO
DO PROGRAMA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas
do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 23 de Maio de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo -
PB, 07 de Maio de 2024 Joseildo Pereira de Vasconcelos - Pregoeiro
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