DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta
Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa 1ª) WAF CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 com proposta no valor de R$ 5.420.616,11 (cinco milhões
e quatrocentos e vinte mil e seiscentos e dezesseis reais e onze centavos).
João Pessoa, 3 de maio de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha
Mecanizada, tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de
Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Maio
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 7 de Maio de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica
001/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução dos serviços
de implantação de pavimentação em perímetro urbano em diversas ruas do Município de
Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase
de lances: 09:20 horas do dia 22 de Maio de 2024. Fundamento legal Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone:
(83)
3484-1245.
E-mail:
licitacaojuru@hotmail.com.
Edital:
www.juru.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 7 de Maio de 2024.
SIDNEY RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público
para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de credenciamento Nº
00001/2024, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do
Município de Manaíra/PB. O Resultado do Julgamento do Credenciamento: Participantes
Credenciados: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO; EDILEUZA
ANDRADE OLIVEIRA; EDYNETE LIMA DO NASCIMENTO; IOLANDA MARIA DELFINO DA SILVA;
JANILSON DA SILVA NOGUEIRA; JOÃO PAULO JUVENAL VICENTE; JOÃO PAULO MARINHO
RODRIGUES; JONIELY JUVENAL DO NASCIMENTO; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILV A ;
NEUZA BARBOSA DOS SANTOS; RITA JUVENAL DO NASCIMENTO. O Agente de contratação
da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, vêm através desta NOTIFICAR os agricultores
vencedores, para fazer cumprir, conforme item 7.0 e seus subitens Termo de Referência,
no prazo de até 03(três) dias a contar da convocação no setor de licitação deste município,
Sendo o prazo final ás 10:00hs do dia 09/05/2024. Maiores Informações, no setor de
licitação, situado na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.
Manaíra/PB, 3 de maio de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 0038/2022, em 10.08.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa CONCRETA CONSTRU Ç ÃO
E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: implantação de pavimentação em vias públicas no município de
Olho D'água-PB, atendendo ao contrato de repasse Nº 881087/2018/MCIDADESCAIXA .
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos/vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA MURADA E AMPLIAÇÃO
DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE
LTDA - R$ 218.000,00.
Paulista - PB, 25 de abril de 2024.
VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de Paulista/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os
quais apontam como proponente
vencedor: SAFRA
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 536.900,00.
Paulista - PB, 24 de abril de 2024.
VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA MURADA E AMPLIAÇÃO DA
ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICIPIO DE PAULISTA-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE 27 812 0034 1018 110.000 0 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL 17000000 100.000 0 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações
CONTRATO DE REPASSE Nº 928263/2022/MCIDADANIA/CAIXA. VIGÊNCIA: até 25/04/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00078/2024 - 25.04.24
- J ANDRADE LTDA - R$ 218.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante destinado a atividades deste município de
Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.050
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 606 0007 2009 2.228.647 4 MANUTENÇÃO
DO SETOR DE AGRICULTURA 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Nº / ANO
DA PROPOSTA: 017784/2023. VIGÊNCIA:
até 24/04/2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00070/2024 - 24.04.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 536.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
CE Nº 6/2024
Considerando o Parecer Jurídico 2.298/GPJ
Considerando que existe divergência no projeto básico, e que todos os atos
administrativos podem ser revistos a qualquer tempo. Declaro nulo todos os atos
processuais praticados desde a publicação do Edital.
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BOLSA
DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 29 de Abril de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA
DE Nº 08619650000123004/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE FORMA PARCELADA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 2 de Maio de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB,
às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município
de Poço Dantas-PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.
Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Poço Dantas- PB, 3 de maio de 2024.
JONAS IZIDRO DA SILVA
Pregoeiro