DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE
POMBAL-PB, CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA.
12.541.735/0001-01. Valor: R$ 500.000,00
Pombal, 3 de maio de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o objeto da licitação,
modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS EM RUAS DO BAIRRO DO SANTO AMARO NA CIDADE DE
POMBAL-PB, CONTRATO 1060211-69/2018 Ministério das Cidades; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, a: - MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA.
12.541.735/0001-01. Valor: R$ 500.000,00.
Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 3 de maio de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00087/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº
5/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
28.697.127/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
engenharia civil para prestar serviços na: Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de engenharia civil para executar a conclusão da Escola de Educação Infantil do
Tipo B (Creche Padrão do FNDE - Tipo B), no município de Riachão/PB, em conformidade
com o Termo de Compromisso sob n° 161493 e Convênio n° 700018/2008, firmado com o
FNDE. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias, 03/05/2024 à 27/04/2025. A empresa solicita prorrogação de prazo está aguardando
a readequação da planilha orçamentária da obra, juntamente com a liberação dos recursos
destinados a execução do objeto. Assinaturas do Aditivo Contratual: 02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as
necessidades da população carente do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100-SEC. DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.605.2003.2117 - FORNECIMENTO DE
ÁGUA POTAVEL 3.3.90.36.00.00 OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - FONTE 500 701.
VIGÊNCIA: até 03/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de
Santo Antônio e: CT Nº 00049/2024 - 03.05.24 - SARAH ANDRADE DE SOUSA - R$
84.000,00; CT Nº 00050/2024 - 03.05.24 - 53.575.564 ESTEFANE VITORIA DA SILVA - R$
84.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da
população carente do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: 53.575.564 ESTEFANE VITORIA DA SILVA - R$ 84.000,00; SARAH
ANDRADE DE SOUSA - R$ 84.000,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Maio de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de
estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 7 de Maio de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados o Julgamento das Impugnações do Edital do Pregão Eletrônico Nº
00017/2024, que tem como objeto aquisição parcelada de material elétrico para atender
as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB,
sendo os pedidos de Impugnação das empresas: UNICOBA ENERGIA S.A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 23.650.282/0002-59 e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 13.348.127/0001-48, INDEFERIDOS nos termos do
julgamento das impugnações, mantendo a data de realização do certame, assim como
todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de
licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais,
nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia/PB, 7 de maio de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Agente de contratação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público
para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de credenciamento Nº
00001/2024, que tem como objeto: Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados
ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. O Resultado
do Julgamento
do Credenciamento: Participantes Credenciados:
EDVALDO LEMOS
MEDEIROS ; FRANCISCA DE LIMA MARTINS; GERALDO ALVES CORDEIRO; JUCELIO SOARES
DOS SANTOS; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS; MARIA
ELIENE RODRIGUES SOARES; MARIA JOELMA DO NASCIMENTO LIMA; MARINALVA MARTINS
DE OLIVEIRA; ROSALIA RODRIGUES NETA; SITÔNIO DE SOUSA MARTINS FILHO. O Agente de
contratação do Município de São José do Bonfim, vêm através desta NOTIFICAR os
agricultores vencedores, para fazer cumprir, conforme item 7.0 e seus subitens Termo de
Referência, no prazo de até 03(três) dias a contar da convocação no setor de licitação
deste município, Sendo o prazo final ás 10:00hs do dia 08/05/2024. Maiores Informações,
no setor de licitação, situado na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim -
PB.
São José do Bonfim/PB, 2 de maio de 2024.
JOSEILDO ALVES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00001/2024, para Contratação de
empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços
continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios,
vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB. a empresas: AMETISTA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: Nº 29.828.673/0001-16; VALOR: R$ 930.000,00.
São José de Espinharas, 6 de Maio de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00001/2024, para Contratação
de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de
serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em
prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB a empresa:
AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: Nº 29.828.673/0001-16; VALOR: R$
930.000,00.
São José de Espinharas, 6 de Maio de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 0007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00257/2023
CONTRATO N°: 0101/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
CONTRATADO: TORRES E ANDRADE CONTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 21.993.413/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São
José da Lagoa Tapada/PB.
VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 346.692,64 (Trezentos e quarenta e seis mil
seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).
GESTÃO/UNIDADE: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: Unidade
Orçamentária: 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA Classificação Funcional: Código do Plano de
Ação: 09032023-033961 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística Fontes: 706 -
Transferência Especial da União Elemento De Despesa: 4.4.90.51.01 OBRAS E
I N S T A L AÇÕ ES .
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO 0008/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00258/2023
CONTRATO N°: 0102/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB
CONTRATADO: TORRES E ANDRADE CONTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
21.993.413/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
Construção de estradas vicinais nas localidades sarapó e roncador no Município de São José da
Lagoa Tapada - PB, CONTRATO:1077200-23, SICONV Nº. 914977.
VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 365.639,57 (Trezentos e sessenta e cinco mil
seiscentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).
GESTÃO/UNIDADE: Recursos Próprios do Município de São José da Lagoa Tapada: Unidade
Orçamentária: 21.10 SEC DE INFRAESTRUTURA Classificação Funcional: CONTR AT O : 1 0 7 7 2 0 0 -
23, SICONV Nº. 914977 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.