DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 653, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3581.0047160/2024-72, resolve:
Designar o servidor DANIEL QUEIROZ DA SILVA, matrícula 5163-2, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Setor de Diligências da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001032),
dispensando, em consequência, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 654, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.006, de
23/04/2024, válida a contar de 08/05/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.4690.0045848/2024-43, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a nomeação de ANA LUÍSA MASSOT
LEVI DE OLIVEIRA, matrícula 6025-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de
Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-
02 (68001075), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 813, de 10/07/2023,
DOU nº 130, de 11/7/2023, Seção 2, p. 59, para o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001100).
Art. 2º Designar, a contar de 08/05/2024, a servidora GABRIELA CARVALHO
MARANHÃO LIMA FERREIRA, matrícula 5396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (68001101).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 260, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso II, e artigo 7º, inciso III, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05/05/2015, e tendo em vista o que consta dos autos do da Ação Ordinária nº
106957-95.2022.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003386/2024-31 e da
Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas (PGR-00165698/2024), resolve:
Art. 1º Reintegrar EDMUNDO ALVES GOMES FILHO no cargo de Analista do
MPU/Perito em Antropologia, Classe/Padrão AN/C/13, com lotação na Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, na vaga nº 3357-2 do quadro do Ministério Público
Federal, com efeitos financeiros a partir da sua reapresentação ao serviço público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 80, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.17.000.001009/2024-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2024, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor RICARDO EUGENIO CASTELO BRANCO WANISTIN, matrícula
nº 29421, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 249, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00154105/2024,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 2 de maio de 2024, MURILO HILDEBRAND DE ABREU,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 13943, do
encargo de substituto eventual da Subsecretária de Governança, Gestão e Inovação em
Comunicação Social, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da
República.
2. Designar MARCELLO AZEVEDO, Bacharel em Desenho Industrial, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27957, para exercer o encargo de
substituto eventual da Subsecretária de Governança, Gestão e Inovação em Comunicação
Social, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar MARCELLO AZEVEDO, Bacharel em Desenho Industrial, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27957, para substituir, no período
de 2 a 17 de maio de 2024, a Subsecretária de Governança, Gestão e Inovação em
Comunicação Social, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da
República, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 97, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a remoção do servidor Kalil Jorge de Araújo, bem como a solicitação
formulada pelo Procurador da República Rafael Klautau Borba Costa, por meio do expediente
MEMORANDO 7/2024 - PR-AM-00034514/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas (CGP) em 07/05/2024, resolve:
I - Dispensar o servidor Kalil Jorge de Araújo, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32342, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Procuradoria da República
no Amazonas (PR-AM), a contar de 6 de maio de 2024;
II - Dispensar o servidor Arammis Raphael Medeiros Pereira Gatto, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23691, do exercício da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);
III - Designar o servidor João Bosco Lacerda da Silva, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33106, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 247, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE, matrícula 14677, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 228, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Apostilar, a partir de 08 de março de 2024, a Portaria nº 82, de 21 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2024, que designou VICTOR HUGO DO
NASCIMENTO MARANHÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº
33247, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama, para considerar a designação para exercer a referida função de
confiança como servidor do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº
33408, em razão da remoção, de ofício, no interesse da administração, nos termos da Portaria
SG/MPU nº 41, de 5 de março de 2024, publicada no DOU de 8 de março de 2024.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 162, DE 6 DE MAIO DE 2024
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LAIS ABATH NEVES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 26.823, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 2º - Designar o servidor DAVIDSON ODERICO DE ARANTE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 23.653, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador-Chefe em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 349, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar HENRIQUE JOSE SANTOS VIARD, matrícula 28899, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do GABPR13-JJAJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 07 a 08 de maio de 2024, o servidor
ANDESSON DE MELO BRAGA, matrícula 25913, Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto do cargo em comissão, código CC-4, de Secretário Estadual da
Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor THIAGO HENRIQUE CARVALHO TRAVES, Matrícula nº
24952, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da Procuradoria da
República no Município de São Bernardo do Campo.
2. Nomear o servidor LUCAS MATSUNO HOLANDA, Matrícula nº 26579,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto da
Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
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