DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1343133, resolve:
Nº 1.473 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, HEITOR GOMES PEREIRA, matrícula no 422414, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDGOV -
Gabinete da Liderança do Governo, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER
- Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343140, resolve:
Nº 1.474 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, matrícula no 422888, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343156, resolve:
Nº 1.475 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, PATRÍCIA DANIELLA FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula no
366101, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução Nº
1.4 de 2010, a partir de 08/05/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339925, resolve:
Nº 1.478 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ARILEIA DE OLIVEIRA CASTBERG E SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342447, resolve:
Nº 1.479 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, MELISSA VEBERLING MOTA, matrícula no 405386, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342963, resolve:
Nº 1.480 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, AURILENE DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula no 416815, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343084, resolve:
Nº 1.481 - exonerar GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES, matrícula no 413735, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343126, resolve:
Nº 1.482 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ETHYENNE SAMPAIO BORGES NUNES FERREIRA, matrícula no
297796, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 91, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ANDRÉIA CARDOSO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Biblioteconomia, para exercer o encargo de Coordenador
Adjunto, nível CJ-2, no período de 7 a 10 de maio de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 142, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04247/2022, resolve:
PRORROGAR, até 7 de junho de 2025, a cessão ao Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, do servidor DANIEL SOUZA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função
de confiança de Assistente 5, nível FC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 133, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05702/2024, resolve:
DESIGNAR 
LIDIANE 
BARROS 
CAVALCANTE,
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor
de Instrumentos de Cooperação Técnica, nível FC-4, ficando dispensada do referido
encargo a servidora CECÍLIA MARIA DE SOUZA ESCOBAR.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 137, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05783/2024, resolve:
DESIGNAR
ROSANGELA 
FERREIRA
DA
SILVA,
Técnica 
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, como
substituta do Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 138, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 08300/2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, KRISTIEN DE GODOI
ROEPKE, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da
função de confiança de Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 328, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 335, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados, para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de
Gestão de Identificação, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Rita de Cássia Smaniotto Landim, Técnica Judiciária, Apoio Especializado -
Programação de Sistemas, como 1ª substituta; e
II - Paulo Roberto de Souza Lemos, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
como 2º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 185, de 15 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, no dia 22 subsequente, Seção 2, página 68.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 214, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 004071/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Tribunal para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora
VANESSA MARÃO POLLAZZON.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min.MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 247, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 012669/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 10 de maio de 2025, a cessão da servidora PRISCILA
MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, para continuar a exercer a função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST Nº 6007606/2024-00, resolve:
1 - Remover, a contar de 8/5/2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região, a servidora JULIANNA ARAUJO BARREIRA GOUTHIER, código 67242, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, mediante
permuta com a servidora LUCIANA DE CARVALHO PINHEIRO CARDOSO, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional, de acordo com o
disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 3/2007, e no art. 32 do ATO.CIF. DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº
19/2013.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora deste Tribunal.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA