DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 207, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Presidente em exercício do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições
legais e regimentais previstas no art. 59 da Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1° Exonerar JEAN MARCELO ROQUE do cargo de Assessor Especial da
Presidência Nível II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 208, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Presidente em exercício do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições
legais e regimentais previstas no art. 59 da Resolução COFFITO nº 413/2012, resolve:
Art. 1° Exonerar MARCO AURÉLIO CROVADOR do cargo de Assessor Especial da
Presidência Nível I.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7/CREF3/SC, DE 7 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 72, inciso XIII do Estatuto do CONFEF;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 69 e seguintes do Regimento Interno do
CREF3/SC, que dispõe sobre as Câmaras Permanentes;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 79 do Regimento Interno do CREF3/SC,
que dispõe sobre as competências da Câmara de Julgamento;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 18 de agosto de 2023 após envio de ofício por parte do Conselheiro André Luiz
Salvalaggio da Silva e homologado pelo Plenário solicitando sua saída da Câmara de
Julgamento;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário do CREF3/SC, realizada
em 21 de outubro de 2023 onde foi homologada a nomeação do profissional de Educação
Física Hely de Freitas e Silva para compor a Câmara de Julgamento, resolve:
Art. 1° - Substituir o membro conselheiro André Luiz Salvalaggio da Silva - CREF
012696-G/SC, o qual requereu em plenária sua saída da Câmara de Julgamento, pelo
membro convidado Hely de Freitas e Silva - CREF 000018-G/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos
a 21 de outubro de 2023.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 392, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67
do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido
período de férias;
CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST, resolve:
Art. 1º. Promover a substituição temporária do funcionário Alcides Cangussu
Franco Filho, ocupante do cargo de Diretor de Orientação e Fiscalização, pelo funcionário
João Gabriel de Paula Carvalho, no período de 02.05.2024 a 15.05.2024.
Parágrafo único: A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente
de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne as suas
atividades normais.
Art. 2º. Durante o período da substituição o empregado receberá a respectiva
"Gratificação de por substituição".
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02.05.2024.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
RESOLUÇÃO N° 47, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
- CREF18/PA-AP, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do
Regimento Interno do CREF18/PA-AP;
CONSIDERANDO o parágrafo 7º do art. 5º-C da Lei nº 9.696/1998 que atribuiu
ao CONFEF a competência para editar as normas necessárias para regulamentar os
procedimentos relativos às eleições no CONFEF e nos CREFs;
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 513/2023 que aprova as Normas
Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário nº 39, realizada em 25
de abril de 2024; resolve:
Art. 1° - Nomear os membros da Comissão Eleitoral para o acompanhamento
do processo eleitoral dos membros deste conselho, a saber: Presidente da Comissão: Diego
Mendes da Mota Coelho - OAB/PA 25.323, membro Efetivo: Gustavo José Ribeiro da Costa
OAB-PA 21.328, membro Efetivo: João Batista de Araújo Neto RG: 2837925 SSP/PA ,
membro Suplente: José Ferreira da Silva Junior RG: 1795082 SSP/PA e membro Suplente:
Nadson Augusto Figueiredo Araújo RG: 376970 SSP/AP.
Art. 2º - Esta resolução, entra em vigor na data da sua publicação.
CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
PORTARIA Nº 8.600, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
GOIÁS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais instituídas pelo Regimento
Interno, aprovado pela Decisão Coren-GO nº206/2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil vigente;
CONSIDERANDO a Decisão nº 63 de 10 de fevereiro de 2010 que institui o quadro geral
de cargos na jurisdição do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão 1276 de 13 de abril de 2022 que cria o cargo
comissionado de livre nomeação e exoneração de Assessor de Compras e Contratos, resolve:
Art.1º Nomear o Sr. Ricardo de Oliveira para ocupar o cargo comissionado de
livre nomeação e exoneração de Assessor de Compras e Contratos.
Art. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as
disposições contrárias.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente
WEVERTON TEODORO DE JESUS
Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 157, DE 18 DE ABRIL 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
ad
referendum
do
Plenário,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de abril de 2024, o Senhor João Marcos do
Nascimento, Matrícula nº 1187, do cargo em comissão de Gerente Administrativo e
Logística Operacional, conferido por meio da Portaria COREN-SP/DIR/203/2022.
§ 1º O empregado exonerado não faz jus ao recebimento do aviso prévio
e
multa sobre
FGTS,
conforme disposto
no artigo
2º
da PORTARIA
COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando a Portaria COREN-SP/DIR/203/2022.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o
Plano de Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor II, de livre
nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO o Memorando
GGP nº 030/2024, ad
referendum do
Plenário, baixam as seguintes determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Renée Seiji Okada, matrícula 917, para
assumir a função gratificada de Assessor II junto à Gerência de Compras e Contratos
- GCC, a partir de 22 de abril de 2024.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora
nomeado deixará de fazer jus à gratificação de 20% sobre o salário base definida na
Decisão CorenSP/Plenário/042/2023, Art. 2º, §2º, passando fazer jus ao recebimento da
"GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base, caso este retorne
às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar
todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no
presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 168, DE 24 DE ABRIL 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-
SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
ad
referendum,
do
plenário
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Exonerar, a partir de 23 de abril de 2024, o Senhor Reinaldo Pardo
dos Reis, matrícula nº 1191, do cargo em comissão de Assessor I, conferido por meio
da Portaria COREN-SP/DIR/023/2023.
§ 1º O empregado exonerado não faz jus ao recebimento do aviso prévio
e
multa sobre
FGTS,
conforme disposto
no artigo
2º
da PORTARIA
COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em consonância com a iterativa, notória e atual jurisprudência do
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura e
revoga a Portaria COREN-SP/DIR/023/2023.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de uma coordenação na operacionalização do
teleatendimento proposta por meio do MEMORANDO Nº 017/2024/GARC, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o empregado público Robson Rocha Jovito, matriculado sob o nº
1067, para assumir a função gratificada de Coordenador de Área da Gerência de Atendimento,
Registro e Cadastro - GARC, a partir de 06 de maio de 2024.
§ 1º Em decorrência da presente nomeação o empregado público ora nomeado
fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível à função.
§ 2º A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público
nomeado no caput do artigo 1º não se incorporará ao salário-base caso esta retorne às funções
de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoa (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente
normativo.
Art. 3º Esta entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário