DOU 08/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 202
Processo nº 23107.011180/2024-48
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de maio/2024, dos
servidores aposentados abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:
.
Aposentado(a)
.
NOME
M AT R Í C U L A
.
DALMIR RODRIGUES FERREIRA
0041449
.
DINAH DE ARAUJO RODRIGUES
0688017
.
Beneficiário(a) de Pensão
.
NOME
M AT R Í C U L A
.
JOCELI LIMA DE SOUZA
06106285
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de
Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A,
BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação
estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da
União, de 09 de março de 2022, até 17 de maio de 2024.
3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail:
crmp.digep@ufac.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91
DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
(PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO).
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
. MAREICE DIAS DE SOUZA
085.***.***-91
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado
ao comparecimento
para recadastramento
pessoalmente pelo
interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia
grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente
identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da
Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São
Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181.
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, resolve:
NOTIFICAR o senhor JOSÉ MARIA SOUSA FERREIRA - Matrícula Siape - 511655,
com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo
Administrativo nº 25016.004825/2023-50, sendo-lhe assegurado vista dos autos.
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO DE ATIVOS E INATIVOS RJ
EDITAL Nº 7/2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº
94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, vem notificar:
.
Item
Nome
SIAPE
Processo SEI
.
1
EDNA ALVES CORREA
1155261
25001.012293/2018-26
.
2
ILDA ALVES DOS SANTOS
1450298
25001.008961/2023-88
.
3
JANILENE MARIA RAMOS DO NASCIM
3189201
25001.009897/2020-18
.
4
GILSA MARIA JOSE
1583123
25001.012910/2018-93
.
5
SAMIRA MOREIRA MARTINS LIMA
1588265
25001.008996/2023-17
.
6
HELIA MARIA PESSANHA DA SILVA
1603469
25001.009017/2023-48
.
7
SIDNEA DA CONCEICAO QUINTINO
1603400
25001.001439/2022-94
.
8
ELIEUZA RIBEIRO ROCHA
2041464
25001.009035/2023-20
.
9
LUCIANA MARIA MOREIRA MACHADO
3171361
25001.013293/2018-43
.
10
LIETE DOS PASSOS ELIAS
2232219
25001.009119/2023-63
.
11
JACIARA ALVES DOS SANTOS
2259150
25001.034388/2017-10
.
12
JACQUELINE ROSA MONTEIRO
2276461
25001.009755/2020-42
.
13
LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO
2323427
25001.009139/2023-34
.
14
EMILIA SANTOS DA SILVA
2287919
25001.009141/2023-11
.
15
MARIA CAVALCANTE MARINHO
2558459
25001.003565/2022-83
.
16
MARCIA MENDONCA PINTO
2461111
25001.009149/2023-70
.
17
MARIA LUCIA AGOSTINHO
2768721
25001.013422/2018-01
.
18
CLEIDE SOBRAL DE LIMA
2795809
25001.007205/2020-99
.
19
ELIANA RUFINO
01441281
25001.007502/2020-34
.
20
MARIA CRISTINA PEREIRA DANTAS
02153777
25001.003723/2022-03
.
21
MONICA NANCI JOSE VENANCIO
02048272
25001.003558/2022-81
.
22
GRACAS ELIANE CALDEIRAS SILVA
01296906
25001.001407/2022-99
.
23
REGINA DA CONCEICAO CORREIA
02143569
25001.001422/2022-37
.
24
SONIA 
MARIA 
FERREIRA 
SANTOS
CUNHA
02043459
25001.007319/2020-39
.
25
ROSELUCI DINIZ GUIMARAES
02498707
25001.001428/2022-12
.
26
SILVIA ROSANGELA FERRO
02033861
25001.007513/2020-14
.
27
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
03478084
25001.001474/2022-11
.
28
SONIA MARIA FERREIRA MARQUES
02024373
25001.001477/2022-47
.
29
VANDA PEREIRA SANTOS
1448617
25001.008956/2023-75
.
30
IVONE DA SILVA DOS SANTOS
2037564
25001.009029/2023-72
.
31
TANIA RITA DOS SANTOS
02056160
25001.007142/2023-13
.
32
ANGELA TEREZINHA VILLAS BOAS
3610403
25001.009838/2020-31
.
33
ERCILIA DA SILVA
2503573
25001.012692/2018-97
.
34
JAIDA MARIA CORREA PASSOS
2024322
25001.010047/2020-54
.
35
ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA
2091682
25001.009076/2023-16
.
36
GECI FRIAS
2140047
25001.009087/2023-04
.
37
DANIELE APARECIDA JARBAS MOREIRA
2174201
25001.009092/2023-17
Por não terem sido localizado pelos correios, conceder o prazo de 15
(quinze) dias consecutivos a contar da publicação deste Edital, para apresentar
manifestação escrita a este Serviço, por intermédio do e-mail sioc.segeprj@saude.gov.br.
A ausência de manifestação no prazo
ensejará a continuidade do processo
administrativo.
Telefones (21)
3985-7615
/ 7604
/
7027
para informações
e
esclarecimentos.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO
PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS
FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Amanda Kruguel Sandre que, em
relação à denúncia por ela apresentada ao CRMV-ES e que resultou na instauração e
julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022-95 (CRMV-ES nº 12/2021),
encontra-se pautado para o dia 21/05/2024, a partir das 09:00 horas. Fica também
cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida
Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até
o dia 10/05/2024. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem
sucesso, estando a interessada em lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente
edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da
Resolução CFMV nº 1330/2020.
FINALIDADE: Levar ao conhecimento do méd.-vet. André Carolino de Souza
(CRMV-ES nº 1886) que, em relação à denúncia por ele recebido do CRMV-ES e que
resultou na instauração e julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022-
95 (CRMV-ES nº 12/2021), encontra-se pautado para o dia 21/05/2024, a partir das
09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, acompanhar
remotamente a referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para
judicante@cfmv.gov.br até o dia 10/05/2024. Registra-se que foi feita tentativa de
comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não
sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos
5º, IV, § 1º, III, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho