DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
08 de maio de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:2C253925 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0805051/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 08 de maio de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1° - EXONERAR, ANA KARLA TAVARES DE MEDEIROS 
do cargo, de provimento em comissão, de Chefe da Unidade 
Municipal de Cadastramento - UMC da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente, portaria n° 2304043/2024-GP. 
  
Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido 
Cargo em Comissão supracitado. 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
08 de maio de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:7AA2E6D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0805052/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 08 de maio de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, ANA KARLA TAVARES DE 
MEDEIROS para o Cargo de Assessora de Gabinete da Prefeitura 
Municipal de Abaiara. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
08 de maio de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:CF0DAABC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0805053/2024-GP 
 
Abaiara – Ceará, 08 de maio de 2024. 
  
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de 
Abaiara – CE, RESOLVE DESIGNAR, ANTÔNIO FERREIRA 
FLORES para o Cargo de Chefe da Unidade Municipal de 
Cadastramento - UMC da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito, 
08 de maio de 2024. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:35F7AAEA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.05.08.1 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica 
www.comprasabaiaragov.com.br, 
certame 
licitatório, 
na 
modalidade Pregão n° 2024.05.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a 
Contratação para fornecimento de material de expediente, limpeza, 
suprimento de informática e gêneros alimentícios, junto as diversas 
Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 22 de maio de 2024, a partir das 08:30 
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de 
maio de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços 
eletrônicos: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
www.comprasabaiaragov.com.br, 
https://pncp.gov.br 
e 
https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br 
  
Abaiara/CE, 08 de maio de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1E0E8D3C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.04.2024/03 
 
Extrato de Contrato nº 12.04.2024/03 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70. 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a 
serem prestados de locação e manutenção de sistemas informatizados 
de almoxarifado, controle de combustível e patrimônio, junto à 
Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência do 
Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Renato Machado Moreira Junior. 
  
Data de Assinatura do Contrato:12 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:16598552 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.04.2024/04 
 
Extrato de Contrato nº 12.04.2024/04 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70. 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a 
serem prestados de locação e manutenção de sistemas informatizados 
de almoxarifado, controle de combustível e patrimônio, junto à