DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência do
Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Signatários: Herivelton Cruz
Moreira e Renato Machado Moreira Junior.

Data de Assinatura do Contrato:12 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:28EAC2BE

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 2024.04.10.1. Objeto: Contratação de serviços para
execução das obras de conclusão da construção do sistema coletivo de
abastecimento de água na Serra do Mãozinha nos Sítios Belém,
Tatajuba ( I e II), Camará e Batingas do Município de Abaiara/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME, totalizando sua proposta no
valor de R$ 541.886,39 (quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e
oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), de conformidade com a
ATA acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da
Lei nº 14.133/21 –

RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Transporte.

Data da Homologação: 08 de Maio de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:2C4FFCE6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.04.2024/02

Extrato de Contrato nº 12.04.2024/02 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a
serem prestados de locação e manutenção de sistemas informatizados
de almoxarifado, controle de combustível e patrimônio, junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência do
Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Signatários: Elenita Rayane
Gonçalves Tavares e Renato Machado Moreira Junior.

Data de Assinatura do Contrato:12 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:993B8575

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.04.2024/01

Extrato de Contrato nº 12.04.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.876.033/0001-70.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a
serem prestados de locação e manutenção de sistemas informatizados
de almoxarifado, controle de combustível e patrimônio, junto à
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).
Vigência do Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Signatários:
Maria Tavares de Medeiros Maia e Renato Machado Moreira Junior.

Data de Assinatura do Contrato:12 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:078A83A1

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.08.01

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023,
torna público aos interessados que pretende realizar aAquisição de
200 (duzentas) cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios, a
serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social,
de acordo com a lei municipal de benefícios eventuais n° 355/2011,
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no
presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de
Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço
eletrônico https://bllcompras.com. O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município
emwww.abaiara.ce.gov.br e https://bllcompras.com. Informações
poderão ser obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br.

Abaiara/CE, 08 de maio de 2024

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:6FAFDEA0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo
de
Autorização
e
Ratificação.
Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.26.01. Objeto: a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
JURÍDICOS
PELA
CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE PARA A
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS
DO
AJUIZAMENTO
DE
AÇÕES
JUDICIAIS
E
PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, A FIM
DE RECUPERAR CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos.
Favorecida: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº
04.060.148/0001- 72, no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta
e seis mil reais)). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e
autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Acopiara/CE,07 de maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:3FB20BD9

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2024 - 22 DE ABRIL DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº 2.202/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.