DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:641F28BE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1548/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base no Art. 8º-A da Lei 
nº 3.019, de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor VENANCIO JOSE VIEIRA, 
inscrito(a) no CPF Nº: 639.902.453-68 e RG Nº: 20088776675, 
matricula Nº: 65933, ocupante do cargo efetivo de técnico em 
agropecuária, para responder pelo cargo de Secretário do 
Desenvolvimento Agrário – código CDS – 1, com lotação na 
Secretário do Desenvolvimento Agrário - SEDA, assim podendo 
exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E3A4ED11 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1600/2024 
 
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR 
DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.114, de 20 de dezembro de 
2006, alterada pela Lei Municipal nº 2.995, de 15 de dezembro de 
2022, que dispõe sobre o Fundo de Meio Ambiente e dá outras 
providências; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR os seguintes membros para compor o Conselho 
Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente: 
  
I – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente 
a) Presidente: Antônio Ricarte Sobrinho 
b) Secretária Executiva: Dannielle de Oliveira Souza Araújo 
  
II – Representantes do COMDEMA; 
a) Titular: Maria Monalisa de Sales 
b) Suplente: Adriana Débora A. Bezerra 
  
IV – Representantes da Secretaria da Fazenda Municipal; 
a) Titular: Adriana Martins Lima 
b) Suplente: Elma Nogueira da Silva 
  
V – Representantes da Procuradoria-Geral do Município.  
a) Titular: Jean Carlos Braga Pereira 
b) Suplente: João Paulo Moreira Gaspar 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CBAD2813 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1379/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA CECILIA LIMA LAVOR 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Almoxarifado, matrícula – 44482, inscrita no CPF Nº: 638.718.823-72 
e RG Nº: 98029180504, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e 
Suplementos para Veículos – código CNI – 1, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DDFED6AE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1339/2024 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com