DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AD360D3C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1302/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora 
MARIA LIVIA HOLANDA DE ASSIS, inscrita no CPF sob o Nº: 
02981487302 e com o RG de Nº 2006029022894 e matrícula Nº: 
44954, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Atendente de Consultório Médico, lotada na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DD88307A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 
2024.05.03.01-PMI-SAS. Objeto: de AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA A EMISSÃO DE 
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL E MATERIAL 
DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 
RAMAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS D CIDADANIA DE IGUATU/CE. Os 
interessados poderão apresentar proposta de preços, pelo e-mail: 
licitacao.iguatu@gmail.com na forma regimental, no prazo de 03 
(três) dias úteis, a contar da data da publicação, 
  
Iguatu/CE, 09 de maio de 2024, 
  
LEANDRO LOPES DA SILVA, 
Secretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A948B811 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
 
A Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu, 
considerando que a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 
nos contratos administrativos tem raiz constitucional, conforme reza o 
inciso XXI, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e à luz da lei 
federal 8.666/93, no seu art. 58, inciso I, dispositivo normatizador, 
qual ordena o respeito aos direitos do contratado, dentre os quais, 
destacam-se a exequibilidade do contrato e a manutenção da equação 
econômico-financeira, por meio deste, fazemos publicar extrato 
resumido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro com a empresa: R. 
S. Comércio de Importados Eireli, com sede à Rua Epitácio Pessoa, 
n° 316, Centro, Iguatu-Ce, CEP nº 63.500-044, inscrita no CNPJ n° 
04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor 
Leonardo Antunes de Medeiro, Bastante Procurador, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 2023.01.05.01-PMI/SMS, 
         é  l         l    8 666/93       65         II   l     “ ”    
cláusula décima quarta do contrato. Contrato: 2024.02.20.04-
PMI/SMS. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de materiais de 
expediente e informática, para atender as demandas das unidades e 
setores de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 
Reequilíbrio: Itens dos Lotes 02 e 06. Data de Assinatura: 07 de 
maio de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas 
Operacionais 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-
10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.039 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.043 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde); 0601-
10.303.0006.2.041 (Manutenção da Atenção Farmacêutica) e 0610-
10.305.0009.2.042 (Manutenção das Atividades de Vigilância 
Sanitária). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária 
Municipal de Saúde. E-mail: sms@iguatu.ce.gov.br. Fone: (88) 
3581-9256.  
  
Em 07 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:66047F04 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J V P SILVA SERVIÇOS E 
COMERCIO 
- 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
00.934.286/0001-82. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2023.08.23.01–SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES E RECARGA DE TONERS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR 
TOTAL: R$ 8.472,80 (OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS:1501.17.512.0016.2.132 E 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00. 
DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR 
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA 
ASSINATURA: 
08/05/2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES 
BEZERRA VIEIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOÃO VICTOR 
PINHEIRO 
SILVA 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO .  
  
IGUATU-CE, EM 08/05/2024.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:B417EADE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO N. 06.05.2024/01