DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CARLA VALERIA BEZERRA 
COSTA, 
inscritoa 
no 
CPF 
Nº: 
038.148.623-09 
RG 
N°: 
2004029062580 matrícula Nº: 44187, ocupante do cargo efetivo de 
Agente Administrativo, subordinado à Secretaria da Educação – SME, 
para o exercício da Função Gratificada de Coordenador Pedagógico 
Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram vigor em 01 de Março de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:595CBAA0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1337/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o senhor SANATIEL PEREIRA DE LIMA, 
inscrito no CPF sob o Nº: 056.568.663-19 e com o RG de Nº 
20073748794, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar I - código CNA-2.1, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 15 março de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F3639616 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1336/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora CLAUDIA REJANE UCHOA DE 
ARAUJO, inscrita no CPF sob o Nº: 43494412391 e com o RG de Nº 
2000029154309, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor Escolar II - código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da 
Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 fevereiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:48FE41FB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1314/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 17% (dezessete por cento), ao servidor 
JOSE CLEILTON CAVALCANTE CASTRO, inscrito no CPF Nº: 
154.477.584-91 e RG Nº: 315280, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Porteiro, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EACAA57C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1304/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), a servidora 
TALITA ALVES FREIRE, inscrita no CPF Nº: 053.661.833-08 e 
RG Nº: 20073566270, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!