DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.16.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Cultura e a empresa C A COUTINHO,
inscrita no CNPJ n. 50.040.220/0001-17. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na assessoria para
programar, organizar e elaborar editais de fomento e premiação da
política nacional Aldir Blanc – PNAB, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato:
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor
Wilby Lopes de Freitas e Cicero Antônio Coutinho.

Ipaumirim/CE, 06 de maio de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:3842DB2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 005.24-DL-FMS

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de SEC. SAÚDE,
ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 005.24-DL-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
CIRÚRGICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE.
para a empresa FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.097/0001-
03, com o valor global de R$ 31.746,86 (trinta e um mil setecentos e
quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

Ipueiras/CE 08 de Maio de 2024,

IAGO LUÍS MESQUITA DE SOUSA,
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:E49BA3A6

SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 005.24-DL-FMS

CONTRATO
Nº:
20240596
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
CONTRATADA(O):
FATO
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS
CIRURGICOS
LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO
MOTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
IPUEIRAS – CE. VALOR TOTAL: R$ 31.746,86 (trinta e um mil
setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: : Exercício 2024 Atividade
0402.103020276.2.023 Manutenção das Ações dos Programas de
Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$
8.968,64,
Exercício
2024
Atividade
0402.103020276.2.023
Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade
, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 31.746,86.
VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de maio de 2024.

Ipueiras/CE, 08 de Maio de 2024

Ipueiras/CE,
IAGO LUÍS MESQUITA DE SOUSA,
Secretário de Saúde.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:FC09F7D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-AMMAI
PORTARIA AMMAI/PMI Nº 002 DE 12 DE ABRIL DE 2024.

A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023,
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
CONSIDERANDO o art. 8º, do decreto Nº 11.246/2022, que trata
das regras para a atuação dos fiscais de contratos, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO ainda, o poder-dever da administração pública de
fiscalizar os contratos por ela celebrados, não podendo, por isso,
esperar o seu término para verificar se o objeto fora, efetivamente,
concluído conforme o programado, de vez que durante a sua execução
muitos vícios podem se ocultar;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar portaria N° 001/2024 que designou como FISCAL
DE CONTRATO, a servidora pública RAIZA DE MELO
RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial
de Gestão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 12 de abril de 2024.

FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA
Superintendente Geral Da AMMAI
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:FA7F39D1

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-AMMAI
PORTARIA AMMAI/PMI Nº 003 DE 15 DE ABRIL DE 2024

A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais que lhe foram
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023,
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e
CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da
Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução
dos contratos celebrados através de um representante devidamente
designado;
CONSIDERANDO o art. 8º, do decreto Nº 11.246/2022, que trata
das regras para a atuação dos fiscais de contratos, no âmbito da
administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO ainda, o poder-dever da administração pública de
fiscalizar os contratos por ela celebrados, não podendo, por isso,
esperar o seu término para verificar se o objeto fora, efetivamente,
concluído conforme o programado, de vez que durante a sua execução
muitos vícios podem se ocultar;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE
CONTRATO, o servidor público FRANCISCO FURTADO ELIAS
MELO, ocupante do cargo em comissão Assessoria de apoio
administrativo.
Art. 2º. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os
contratos administrativos em vigor vinculados à Autarquia Municipal
do Meio Ambiente de Irauçuba.