DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Art. 1° Nomear o Sr. José Gutemberg Neres Silva, portador do CPF 
N° 070.814.523-02, Matrícula: 1205996, como FISCAL DE 
CONTRATOS, responsável pelos Resíduos Sólidos e Iluminação 
Pública na Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo. 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 19 de janeiro de 2024. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:26695E84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.01.22.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.01.22.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 
75790289304, Matrícula: 1200534 para viajar a cidade de Fortaleza, 
no dia 23 de janeiro de 2024, na Coordenadoria de Identificação 
Humana e Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço 
relativo ao recebimento de Carteiras de Identidade Civil e atualização 
do Sistema do SIHPB. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 22 de janeiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0B592086 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240429004 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.......... : 20240429004 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24-DL 
  
CONTRATANTE......... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O)..... CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS 
  
OBJETO......................: SEAS-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E 
CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRE 
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE 
E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de 
R$ 3.125,00, Exercício 2024 Atividade 0701.082440200.2.050 
Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco de Proteção Social 
Basica - PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90. 39.99, no valor de R$ 
375,00, Exercício 2024 Atividade 0701.082440205.2.054 Manutencao 
do Programa Social - IGDSUAS , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 250,00, Exercício 2024 Atividade 
0701.082440205.2.053 Manutencao do Programa Bolsa Família - I 
GDM , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 250,00 
  
VIGÊNCIA................... 29 de Abril de 2024 a 29 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA. 29 de Abril de 2024 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CA97AB02 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
RESCISÃO DO CONTRATO N° 20230725004 
 
  
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO do Município de 
Itaiçaba/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº 
20230725004, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMODA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA/CE., 
firmado 
com 
a 
empresa 
CONTATE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 
00.998.696/0001-97, representada pelo Sr. ANTONIO AGENOR 
CAVALCANTE MOTA, inscrito no CPF/MF nº 093.501.103-00, 
com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Itaiçaba/CE, 30 de abril 2024. 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D3C8AA4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240429002 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240429002 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24-DL 
  
CONTRATANTE......... SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJ. 
  
CONTRATADA(O)..... CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS