DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
OBJETO....................... SEAFIP-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 
RECARGA DE TONER E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS 
PERTENCENTES A SECRE TARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0201.041230100.2.003 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Administracao e Financas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no 
valor de R$ 10.250,00 
  
VIGÊNCIA................... 29 de Abril de 2024 a 29 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA. 29 de Abril de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9CBAECAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
RESCISÃO DO CONTRATO N° 20230725001 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO do Município de Itaiçaba/CE, torna público o 
aviso de rescisão do Contrato nº 20230725001, CONTRATAÇÃO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA/CE., 
firmado 
com 
a 
empresa 
CONTATE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 
00.998.696/0001-97, representada pelo Sr. ANTONIO AGENOR 
CAVALCANTE MOTA, inscrito no CPF/MF nº 093.501.103-00, 
com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Itaiçaba/CE, 30 de abril 2024. 
  
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA 
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:776035A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240429001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240429001 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24-DL 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)..... CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS 
  
OBJETO......................: SEDUC-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E 
CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRE 
TARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 7.400,00 (sete mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0602.121220100.2.035 Funcionamento Administrativo da Secretaria , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.400,00 
  
VIGÊNCIA................... 29 de Abril de 2024 a 29 de Abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA. 29 de Abril de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4176BD91 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO DO CONTRATO N° 20230725002 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de Itaiçaba/CE, torna 
público o aviso de rescisão do Contrato nº 20230725002, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
CONTÁBIL 
PARA 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA/CE., 
firmado 
com 
a 
empresa 
CONTATE 
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 
00.998.696/0001-97, representada pelo Sr. ANTONIO AGENOR 
CAVALCANTE MOTA, inscrito no CPF/MF nº 093.501.103-00, 
com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Itaiçaba/CE, 30 de abril 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:FB1BF1C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240429003 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240429003 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-24-DL 
  
CONTRATANTE......... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O)..... CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS 
  
OBJETO......................: SESA-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E 
CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES A SECRE 
TARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................ R$ 9.500,00 (nove mil, quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103010400.2.020 Manutencao das Acoes Basicas de Saude , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.000,00, 
Exercício 2024 Atividade 0501.103020403.2.022 Manutencao das 
Acoes de Media e Alta Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 875,00, Exercício 
2024 Atividade 0501.103010402.2.021 Manutencao das Acoes de 
Vigilancia em Saude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de 
R$ 500,00, Exercício 2024 Atividade 0501.101220100.2.019 
Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude ,