DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Giovana Clara Maranhão 
SUPLENTE 
Lydia Jessica Morais Cosmo Arruda 
  
SECRETARIA DE FINANÇAS  
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Oriel Jessor Soares Silva 
SUPLENTE 
Helena Maira Rodrigues Oliveira 
  
SECRETARIA DE CULTURA 
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Ana Samara Sousa 
SUPLENTE 
Deiciele Feijão da Silva 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Carla Jéssica Siusa Cavalcante 
SUPLENTE 
Cícero Jorge Sousa Cavalcante 
  
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
José Valmi de Lima 
SUPLENTE 
Ricardo Alexandre da Silva Santos 
  
SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL 
REPRESENTANTES 
DAS 
ENTIDADES 
SOCIOASSISTÊNCIAS 
  
FUNÇÃO  
NOME 
INSITUIÇÃO 
TITULAR 
Luiz Carlos Rodrigues Neves 
Terra Nova 
SUPLENTE 
Francisco Josilnaldo Ribeiro Balbino 
Terra Nova 
TITULAR 
Antônio Morais da Silva 
Ipaguaçu Mirim 
SUPLENTE 
Antônio Jacino Narciso da Silva 
Ipaguaçu Mirim 
TITULAR 
Maria do Socorro Sousa 
Mumbaba 
SUPLENTE 
Francisca Cristiane Marques Rosa 
Mumbaba 
TITULAR 
Antônia Maria Gameleira Nascimento 
Meruoquinha 
SUPLENTE 
Francisco Adail Rodrigues Rocha 
Meruoquinha 
TITULAR 
Esmael Cordeiro Ribeiro 
Associação Comunitária de Educação 
Integrada 
SUPLENTE 
Wesley Coelho Simplício 
Associação Comunitária de Educação 
Integrada 
TITULAR 
Antônio Felipe de Sousa 
Insituto Renascer de Luz 
SUPLENTE 
Francisco Ivamar de Souza 
Insituto Renascer de Luz 
  
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Francisco ivo Penha Júlio 
SUPLENTE 
Leomara Braz Lino 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com 
efeito jurídico a partir da data da posse dos Conselheiros. 
  
Art. 3º. Fica revolgado o que estiver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
06 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:D8F55928 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nª 61 
 
A Prefeita de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO   L   M       l    783/2017 q   “    õ          
organização da Política da Assistência Social no Município de 
M     ê                   ê     ”; 
CONSIDERANDO o ofício nº 45/2024/SASTH-MASSAPÊ_CE de 2 
de maio de 2024, enviado à Procuradoria Jurídica informando os 
nomes dos conselheiros que comporão o Colegiado 2024 do CMAS; 
RESOLVE 
Art. 1º. Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros 
titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito 
do Idoso, para o ano de 2024, de acordo o que se segue: 
  
SEGMENTO GOVERNAMENTAL 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Luana da Conceição 
SUPLENTE 
Jucickeila Barroso Dourado Farias 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO  
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Francisco Robson Souza Arruda 
SUPLENTE 
Antônia Verônica Cunha Souza 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Marcelo Campos Pontes 
SUPLENTE 
Rafaelly Almeida Fernandes 
  
SECRETARIA DE CULTURA 
  
FUNÇÃO  
NOME 
TITULAR 
Mariah Deborah Alves Nascimento 
SUPLENTE 
Deiciele Feijão da Silva 
  
SEGMENTO NÃO GOVERNAMENTAL 
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES  
  
FUNÇÃO  
NOME 
INSITUIÇÃO 
TITULAR 
Antônia Ivonete Nascimento Soares 
Paróquia 
SUPLENTE 
Maria Liduina Nascimento Ricardo 
Paróquia 
TITULAR 
Jorge Tiotonio 
Sindicato dos trabalhadores Rurais 
SUPLENTE 
Vera Lucia Nascimento Menezes 
Sindicato dos trabalhadores Rurais 
TITULAR 
Maria Neuma Silvino 
Assentados Pé da Serra 
SUPLENTE 
Erivan Peixoto Lopes 
Assentados Pé da Serra 
TITULAR 
Sebastiana Nogueira de Araújo 
Usuários do Serviço de Convidência e 
Fortalecimento do Vínculo 
SUPLENTE 
Maria do Carmo da Rocha 
Usuários do Serviço de Convidência e 
Fortalecimento do Vínculo 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com 
efeito jurídico a partir da data da posse dos Conselheiros. 
Art. 3º. Fica revolgado o que estiver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
06 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:65745755 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 59 
 
A Prefeita de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO   L   M       l    783/2017 q   “    õ          
organização da Política da Assistência Social no Município de 
M     ê                   ê     ”; 
CONSIDERANDO o ofício nº 43/2024/SASTH-MASSAPÊ_CE de 2 
de maio de 2024, enviado à Procuradoria Jurídica informando os 
nomes dos conselheiros que comporão o Colegiado 2024 do CMAS; 
  
RESOLVE 
Art. 1º. Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros 
titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos 
direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024, de acordo o 
que se segue: 
  
SEGMENTO GOVERNAMENTAL