DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

RESOLVE
Art. 1º. Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros
titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos
direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024,
de acordo o que se segue:

SEGMENTO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Lívia Carneiro Silveira Gomes
SUPLENTE
Cleide Tomé

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Ana Maria Sousa Pereira
SUPLENTE
Maria do Socorro Albuquerque

SECRETARIA DE SAÚDE

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Rafaelly Almeida Fernandes
SUPLENTE
Marcelo Campos Pontes

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Cícero Jorge Sousa Cavalcante
SUPLENTE
Francisco Evilásio Dias

SECRETARIA DA CULTURA

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Francisco Antônio Carvalho
SUPLENTE
Antônia Camila de Araújo

GEAFA – GRUPO ESPÍRITA

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Delma de Oliveira Pereira
SUPLENTE
Maria do Socorro Paula

ESCOLA WILEBALDO AGUIAR

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Maria Iolanda Linhares Monte Araújo
SUPLENTE
Francisco Elisandro Paulo Melo

USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
José Ernandes Sosa Alves
SUPLENTE
Venceslan Paulo de Araújo

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Ricardo Lopes dos Santos Carlos
SUPLENTE
José Airton Alves

UMPAM

FUNÇÃO
NOME
TITULAR
Cleunia Teixeira Ramos
SUPLENTE
Fátima Nataly Sousa Lauriano

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeito jurídico a partir da data da posse dos Conselheiros.
Art. 3º. Fica revolgado o que estiver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
06 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:DE49D881

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.16.02/SEFAZ

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.16.02/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria da Fazenda e a empresa AVACON AVARTANHAS
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA
E
GESTÃO
FISCAL,
OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DA
FAZENDA
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima primeira do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de abril
de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro.
Assina pela CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:107CEDC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.01.17.01/SME.

Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.01.17.01/SME. O
Município de Mauriti/CE através da Secretaria de Educação e a
empresa
COMERCIAL
VIEIRA
COSTA
LTDA.
Objeto:
aditamento de 25% ao contrato n° 2024.01.17.01/SME, cujo objeto é
Registro de Preços para futura e eventual contratação de
fornecimento de refeições, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação de Mauriti/Ce, conforme especificações
constantes do Anexo I – Termo de Referência. Assim, após os
acréscimos dos quantitativos o valor do contrato sofre um acréscimo
no valor de R$ 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais).
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Joelma Machado de Oliveira.

Mauriti/CE, 06 de maio de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2D4B69E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024.02.08.39/SME.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024.02.08.39/SME. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e o
agricultor individual Sr Antônio Gonçalves Viana. , Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, VERBA FNDE/PNAE,
PARA O ANO LETIVO DE 2024. Valor total (R$ 9.873,20). Prazo:
31/12/2024 meses.

Mauriti/CE, 08 de fevereiro de 2024.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Antônio Gonçalves Viana.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2CA57522