DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Signatários: Gilberto Juca da Silva e JOSÉ OTACIANO ALMEIDA
DE SOUSA
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:027BF87A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024.02.08.26/SME.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 2024.02.08.26/SME. Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e o
agricultor individual Sr JOSÉ VITOR DE SOUSA Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, VERBA FNDE/PNAE,
PARA O ANO LETIVO DE 2024. Valor total (R$ 12.902,00).
Prazo: 31/12/2024 meses. Mauriti/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Signatários: Gilberto Juca da Silva e JOSÉ VITOR DE SOUSA

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:F3B68AB2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.16.03/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.16.03/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a empresa AVACON AVARTANHAS
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA
E
GESTÃO
FISCAL,
OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula décima primeira do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de abril
de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva.
Assina pela CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8F5CE4C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.13/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.13/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa MATEUS DA SILVA MATIAS -ME. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Saúde do
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 2.083,68).

Mauriti/CE, 03 de abril de 2024.

Signatários: Valéria Gonçalves de Lucena e Mateus da Silva Matias.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FA0BDA92

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.16.01/SMS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.16.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Saúde e a empresa AVACON AVARTANHAS
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA
E
GESTÃO
FISCAL,
OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores e cláusula décima primeira do referido
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de abril de 2024.
Assina pela CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena. Assina
pela CONTRATADA: Antônio Avartanhas de Sousa.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2E93E3B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.16.04/SMAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.04.16.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa AVACON
AVARTANHAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA
MUNICIPAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA
ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL,
OBJETIVANDO ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula
décima primeira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 16 de abril de 2024. Assina pela CONTRATANTE:
Cláudia Fernanda Moreira. Assina pela CONTRATADA: Antônio
Avartanhas de Sousa.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D1003A9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de
Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção
Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente e
Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município de
Meruoca, tornam público o extrato dos Aditivos aos Contratos Nº
2701.01/2021-01 a N° 2701.01/2021-08, decorrentes do Pregão
Eletrônico N° 2701.01/2021, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
VEICULOS DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTES: Secretaria de Administração, Planejamento e
Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de
Inclusão e Promoção Social; Gabinete do Prefeito; Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0201.04.122.0036.2.003
-
Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0301.04.122.0037.2.010 -
Manut. das
Ações
da
Sec.
de
Adm.
Planej.
e
Gestão;
0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e
Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de
Educação; 0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das Ações de Apoio