DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
ao Ensino Superior; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da 
Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações 
do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. 
Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.243.0013.2.065 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Programa 
Criança 
Feliz; 
0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa 
Família IGD/PBF; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. de Rec. 
Hídr. e Agropecuária; 
  
1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
CONTRATADA: 
L. 
S. 
FIALHO 
– 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Levi 
Sousa 
Fialho. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca/CE, 27 de março de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:79BDAFEE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o 
extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 1202.01/2021-01, 
decorrente do Pregão Eletrônico N° 1202.01/2021, cujo objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADA: 
GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0601.12.361.0238.2.099 
- 
Cota 
Salário 
Educação - Ações QSE; 0601.12.361.0246.2.025 - Manutenção do 
Transporte 
Escolar 
Ensino 
Fundamental 
PNATE; 
0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino 
Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 31 de janeiro de 2025. 
CONTRATADA: GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mauricio Aragão 
Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos.  
  
Meruoca/CE, 27 de março de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9939659B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, 
torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato 
n°1205.01/2022, 
resultante 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
N.º 
1205.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO 
AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com 
recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 
2023: 0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura 
e Urbanismo, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPÓSITO PARA 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME INTERESSE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: 
de 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: 
Maxilânia Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilânia 
Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 30 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8DEDD260 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO 
GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de 
recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na 
dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de 
Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. 
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco 
Savio 
Marques 
da 
Costa. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 07 de maio de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C280598B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0404.01/2024 
 
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) 
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 24 de maio 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0404.01/2024. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE 
MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, 
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
www.meruoca.ce.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 
385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. 
  
Meruoca/CE, 09 de maio de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:01A2BF26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO