DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - 
CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: FERNANDO DA 
ECOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, COM 
SEDE AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 3060, SALA 717, 
ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 
06.250.206/0001-56. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 006-2024-DE. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS JURÍDICOS EM FORMA DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA, PARA FINS DE ATENDER DE FORMA 
PERMANENTE AS COMISSÕES TÉCNICAS DO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL - INTERNAS, MEDIANTE ATENDIEMENTOS DE 
CONSULTAS, MANIFESTAÇÃO NÃO ESCRITA E TAMBEM 
EMISSÃO DE PARECERES FORMAIS PARA CONSTAREM DO 
PROCESSO LEGISLATIVO, E DEMAIS DEMANDAS QUE 
SEJAM APRESENTADAS PELAS MESMAS COMISSÕES, ALÉM 
DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS 
DE 
CONTAS 
ANUAIS 
DA 
CÂMARA 
E 
DA 
RESPONSABILIDADE DA PRESIDENCIA DO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARA-TCE, E NELES ATUAR COM PEÇAS DE DEFESAS, 
JUNTADAS DE DOCUMENTOS E SUSTENTAÇÃO ORAL NA 
SESSÕES DE JULGAMENTO E/OU EM AUDIÊNCIAS NA 
CORTE ADMINISTRATIVA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL 
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 
2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 08(OITO) MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS/ FERNANDO LUIS MELO DA ESCOCIA, 
  
MORADA NOVA-CE, 23 DE ABRIL DE 2024. 
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS, 
Agente de Contratação/CMMN. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:BA2CAD60 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - 
CNPJ 
Nº 
02.135.340/0001-55. 
CONTRATADA: 
CALM-
CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, 
COM SEDE RUA MANOEL VICENTE 1175, ALTOS, CENTRO, 
IBICUITINGA, CEARÁ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
49.139.386/0001-31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 007-2024-DE. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA-ADMINISTRATIVA 
PARA 
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS QUE 
DESEMPENHAM 
SUAS 
FUNÇÕES 
NAS 
COMISSÕES 
TÉCNICAS 
EM 
PROVEITO 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL: R$ 
24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS/ MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, 
  
MORADA NOVA-CE, 30 DE ABRIL DE 2024. 
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS, 
Agente de Contratação/CMMN. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:2C79C0A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: 
MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM 
SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140, 
CAJAZEIRAS, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
08.458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO VALOR GLOBAL LOTE X: R$ 1.755,00 (UM MIL E 
SETECENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA 
LOPES DE OLIVEIRA / ELAINE SILVA MARINHO SOARES. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:00DA5A3F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: I.L 
MENDES JUNIOR LTDA, COM SEDE À AV. 25 DE JANEIRO, N°