DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA / 
MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7AFF1BFE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: I.L MENDES JUNIOR LTDA, COM SEDE À 
AV. 25 DE JANEIRO, N° 2460, CASA 05, JARDIM MENINO 
DEUS, QUATRO BARRAS, PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
17.184.211/0001-24. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE(IMPRESSORAS), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO 
VALOR 
DO 
LOTE 
VI: 
R$ 
12.950 
(DOZE 
MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2.064 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO 
JOSÉ ALVES MOREIRA / INACIO LINDOLFO MENDES 
JUNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C0EBA203 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA ME, COM SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO 
CAJAZEIRAS, 
Nº 
140, 
CAJAZEIRAS, 
FORTALEZA, 
CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08.458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS 
HIDRICOS, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE X DE R$ 
14.109,00; DO VALOR DO LOTE XI DE R$ 4.277,00; DO 
VALOR GLOBAL R$ 18.386,00 (DEZOITO MIL TREZENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA / ELAINE 
SILVA MARINHO SAORES. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C2E16F99 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA 
ANTONIO 
DROMUND, 
N° 
326, 
MONTE 
CASTELO, 
FORTALEZA, 
CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
45.132.753/0001-99. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DESTE MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
V: R$ 2.230,15; DO VALOR DO LOTE XII: R$ 28.369,76 
(VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE 
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2.064 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO 
JOSÉ ALVES MOREIRA / JOÃO PAULO ALVES TAVARES. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A9E61AD2