DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
2460, CASA 05, JARDIM MENINO DEUS, QUATRO BARRAS, 
PR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.184.211/0001-24. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(IMPRESSORAS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE VI: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E 
SETECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 
04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA / INACIO 
LINDOLFO MENDES JUNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8A502772 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: E JOTA 
COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO DROMUND, 
N° 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 45.132.753/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V: R$ 
881,70; DO VALOR DO LOTE XII: R$ 5.973,00; DO VALOR 
GLOBAL: R$ 6.854,70 (SEIS MIL E OITOCENTOS E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA 
LOPES DE OLIVEIRA / JOÃO PAULO ALVES TAVARES. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E8F29315 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. CONTRATADA: ART 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA SÃO 
PEDRO, Nº 1661, LOJA 04, SALA 2, SALESIANOS, JUAZEIRO 
DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.014.580/0001-
41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
011/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E 
SETECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 
04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA / ARTHUR 
CAMPOS PARENTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FD4FBC6F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: 
INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À 
RUA PADRE VALDEVINO, N° 1000, LOJA 08, JOAQUIM 
TÁVORA, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
00.563.949/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 1.620,00 (UM MIL E SEISCENTOS 
E VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 
0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE 
DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 

                            

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