DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: ART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM 
SEDE À RUA SÃO PEDRO, Nº 1661, LOJA 04, SALA 2, 
SALESIANOS, JUAZEIRO DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 44.014.580/0001-41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DESTE MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 8.247,50 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2.064 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO 
JOSÉ ALVES MOREIRA / ARTHUR CAMPOS PARENTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:546D5F46 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, COM SEDE À RUA PADRE VALDEVINO, N° 1000, LOJA 
08, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 00.563.949/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 11.372,74 (ONZE MIL E 
TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 
20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA / MARIA 
JOSÉ DIAS DE ALMEIDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:74F5B31F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: A JAKSON PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA 
VER. SIGEFREDO PINHEIRO, Nº 32, CENTRO, SOLONÓPOLE, 
CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.341.224/0001-43. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE VII DE R$ 4.407,15 (QUATRO MIL E 
QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA / 
ANTONIO JAKSON PINHEIRO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:48BA110E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À 
RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROFÂNIO, N° 565, LOJA 1, 
BAIRRO SÃO JOSÉ, GARANHUNS, PE, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 49.464.926/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 

                            

Fechar