DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:02258400 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CNPJ/MF 
SOB O Nº 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: E JOTA 
COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO DROMUND, 
N° 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 45.132.753/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
V: R$ 1.440,94; DO VALOR DO LOTE XII: R$ 7.111,21. DO 
VALOR GLOBAL R$ 8.552,15 (OITO MIL E QUINHENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.056 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRE 
LUIZ DA CUNHA CHAGAS / JOÃO PAULO ALVES TAVARES. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FD1483B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CNPJ/MF 
SOB O Nº 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: INFORSISTEM 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA PADRE 
VALDEVINO, N° 1000, LOJA 08, JOAQUIM TÁVORA, 
FORTALEZA, 
CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
00.563.949/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 250,00 
(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1302 
09 
271 
0140 
2.056 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS / 
MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1AA67F68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CNPJ/MF 
SOB O Nº 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: MARINHO 
SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, COM SEDE À 
RUA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, Nº 140, CAJAZEIRAS, 
FORTALEZA, 
CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
08.458.279/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR LOTE X: R$ 14.870; 
DO VALOR LOTE XI: R$ 1.380,00. DO VALOR GLOBAL R$ 
16.250,00 (DEZESEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 
2.056 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS / ELAINE 
SILVA MARINHO SOARES. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ECD6D01C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº 
07.796.398/0001-63. 
CONTRATADA: 
LRF