DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
ECONCOMICO E EMPREENDEDORISMO, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
VIII: R$ 8.399,00 (OITO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA / LETÍCIA 
RABELO FERREIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:922C09A7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – CNPJ:07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS. 
CONTRATADA: WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO 
LTDA ME, COM SEDE À RUA CONEGO MOURÃO, N° 244, 
CENTRO, JAGUARIBE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
10.553.199/0001-39. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL 
PERMANENTE, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS 
HIDRICOS, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III DE R$ 
1.462,76; DO VALOR DO LOTE IV DE R$ 617,42; DO VALOR 
DO LOTE IX DE R$ 745,00; DO VALOR GLOBAL R$ R$ 
2.825,18 (DOIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 
20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA / JOÃO 
ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BD3DF21A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº 
07.796.398/0001-63. 
CONTRATADA: 
ART 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA SÃO 
PEDRO, Nº 1661, LOJA 04, SALA 2, SALESIANOS, JUAZEIRO 
DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.014.580/0001-
41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
011/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 
2.056 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRE 
LUIZ DA CUNHA CHAGAS / ARTHUR CAMPOS PARENTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:02B34122 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CNPJ/MF 
SOB O Nº 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: A JAKSON 
PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA VER. SIGEFREDO 
PINHEIRO, Nº 32, CENTRO, SOLONÓPOLE, CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 06.341.224/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE VII DE R$ 
865,05 (OITOCENTS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINCO 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 
0140 2.056 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS / 
ANTONIO JAKSON PINHEIRO. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE ABRIL DE 2024.