DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA ANDRÉ VIDAL DE 
NEGREIROFÂNIO, N° 565, LOJA 1, BAIRRO SÃO JOSÉ, 
GARANHUNS, 
PE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
49.464.926/0001-27. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL 
PERMANENTE, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DA 
SECRETARIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE VIII: R$ 1.833,04; DO VALOR LOTE XIV: 
R$ 239,82. DO VALOR GLOBAL R$ 2.072,86 (DOIS MIL E 
SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.056 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANDRE LUIZ DA CUNHA CHAGAS / LETÍCIA 
RABELO FERREIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE ABRIL DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D2E15CD3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, COM SEDE 
À RUA MOACIR GONDIM LOSSIO, N° 179, SÃO JOSÉ, CRATO, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.272.030/0001-69. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
012/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E QUENTINHAS, 
COM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECREATRIA 
DE 
SAÚDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
5.498,50; DO VALOR DO LOTE III: R$ 14.335,30; DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 11.723,21. DO VALOR TOTAL: R$ 31.566,01 
(TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSESNTA E SEIS 
REAIS E UM CENTAVO). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
2301 11 122 0037 2.100 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
SUB 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS 
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA 
DA ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER 
ANDRADE GIRÃO / CÍCERO ERIVANIO DE MACEDO 
SANTOS. 
  
MORADA NOVA - CE, 06 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9607F5DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
SAULO SANTIAGO NATUA ME, COM SEDE À RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, N° 253, ANEXO B, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
012/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 
REFEIÇÕES, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, 
COM 
DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
5.713,05; DO VALOR DO LOTE V: R$ 2.674,00; DO VALOR 
TOTAL: R$ R$ 8.387,05 (OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E 
SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2301 
11 
122 
0037 
2.100 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
1500000000, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO / 
SAULO SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 06 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E5F58957 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- 
SEINFRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 
20240407- 
SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00.