DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Municipal, com carga horária de 30 h/s, com lotação na
SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02
de Maio de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

LUIZ CARLOS DA SILVA
Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:C006F831

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 17.04.2024.01-DL - REPUBLICAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº
17.04.2024.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE
02
(DOIS)
FREEZERS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE,
conforme
especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus
anexos.
Início de Recebimento de Propostas: Data: 09 de maio de 2024.
Horário: 09:00 horas.
Fim de Recebimento de Propostas: Data: 15 de maio de 2024.
Horário: 09:00 horas.
Período de disputa: 06 (seis) horas.
Data e Hora Inicial dos Lances: 15 de maio de 2024, às 09:00 horas.
Data e Hora Final dos Lances: 15 de maio de 2024, às 15:00 horas.
Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas
hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser
inserida na plataforma em “Documentos Complementares (pós
disputa).

Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 08 de maio de 2024.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:4972C35A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 03/2024 – DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO,
CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE
CURRICULAR.

A Comissão organizadora desta Seleção Pública, vem por meio deste,
publicar a DECISÃO dos recursos interpostos contra o resultado
preliminar da análise curricular, do Edital Nº 03/2024.
1. DOS RECURSOS.
1.1. Trata-se de recurso interposto por candidato (a) a vaga de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de auxiliar de serviços
gerais, vigilantes e merendeiras para a Secretaria de Educação Básica
- SEB e as unidades escolares do município de Nova Olinda - CE, que
contradiz a publicação do resultado preliminar da análise curricular,
conforme disposto no edital Nº 03/2024.
2. DA DISPOSIÇÃO E DOS FUNDAMENTOS - ANÁLISE DO
RECURSO.
2.1. Os questionamentos suscitados são a seguir analisados. Após
análise e aferição dos argumentos do (a) candidato (a), a comissão
responsável pelo referido processo seletivo, verificou novamente os
documentos e os pontos suscitados.
2.1.1 CICERA TAMIRES VITAL DA SILVA – candidato (a) –
Auxiliar de Serviços Gerais.
Recurso DEFERIDO (em parte), a comissão realizou a reanálise das
documentações e efetuou a devida alteração na pontuação – passando
de 22p para 23,5p.
1. Certificado de conclusão de ensino médio = 15p;
2. Contrato de trabalho (7meses) = 3p;
3. Certificado de curso de auxiliar de serviços gerais = 2p;
4. Certificado de curso, higiene e limpeza na escola = 2p;
5. Certificado de curso, zelador predial = 1,5p;
6. Certificado de curso, primeiros socorros no ambiente escolar = 0p
Contudo, constatou-se que o curso (Primeiros socorros no ambiente
escolar) não atende a exigência estabelicida no item 4.4 do referido
Edital.

Nova Olinda/CE, em 08 de maio de 2024.

FRANCISCO HERBERT ALVES CORDEIRO.

MARIA SOCORRO DE ALENCAR OLIVEIRA FEITOSA.

TAYNA PIRES FERREIRA.

SHIRLEY ALVES DA SILVA.

MAYARA ALENCAR SANTOS
Comissão Organizadora
Portaria - 05/2024.
Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:8AE8FE93

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2024, 07 DE MAIO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO ROGERIO DOS
SANTOS, inscrito no CPF: 017.070.443-25, ocupante do cargo de
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 08 e 09 de maio de 2024, com o objetivo de
conduzir a paciente; SAMYA LEOA DA SILVA LEANDRO ao
HOSPITAL SARAH, localizado a Av. Pres. Juscelino Kubitschek,
4500 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-634 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE MAIO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde