DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9F8A55F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 917, DE 08 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-3, 
atribuída à Sra. NATHALIE GONÇALVES MENDES DE SOUSA, 
portadora do RG nº 2001005116898 e inscrita no CPF sob o nº 
034.578.633-50, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1B25DF08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 918, DE 08 DE MAIO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. NATHALIE GONÇALVES MENDES 
DE SOUSA, portadora do RG nº 2001005116898 e inscrita no CPF 
sob o nº 034.578.633-50, ao cargo de provimento comissionado de 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMS (CDA III) previsto na Lei 
Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de maio de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C7A6E91F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
TP005/21.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
TP005/21 
  
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 
GM-TP005/21.1, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS 
PEÇAS 
DO 
PLANO 
PLURIANUAL 
– 
PPA 
(2022-2025), 
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
ANUAL 
– 
L.O.A, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração E Finanças; 
  
CONTRATADA: 
MERITUS 
CONSULTORIA 
E 
CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM - Secretaria de Administração, Finanças. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JANAYLSON CIRILO 
LOPES DE LIMA. 
  
Nova Russas/CE, 30 de Abril de 2024  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:F3308D44 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
TP005/21 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - GM-
TP005/21 
  
A Secretaria de Educação do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato nº GM-
TP005/21.2, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS