DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do
artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, o ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos
legais e ADJUDICA o processo licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS N º 2023.12.22.02, que trata da CONSTRUÇÃO DE
2(DUAS) SALAS NA E.E.I.F. JOSÉ CESÁRIO. LOCALIZADO
NO SÍTIO JUÁ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, a saber: HMF
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
ME, CNPJ: 34.696.760/0001-05, com o Valor Global R$ 95.471,18
(Noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezoito
centavos).

Notifique-se o licitante para assinatura do instrumento contratual no
prazo indicado no instrumento convocatório.

Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 08 de Maio de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:986BA814

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N º 2023.12.22.01

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do
artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações
posteriores, o ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos
legais e ADJUDICA o processo licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS N º 2023.12.22.01, que trata da CONSTRUÇÃO DE
2(DUAS) SALAS NA E.E.I.F. JOAQUIM PEREIRA LIMA.
LOCALIZADO NA RUA CICERO SOUSA DE OLIVEIRA -
SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, possuindo o
seguinte
vencedor,
a
saber:
HMF
EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 34.696.760/0001-
05, com o Valor Global R$ 102.756,36 (Cento e dois mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).

Notifique-se o licitante para assinatura do instrumento contratual no
prazo indicado no instrumento convocatório.
Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 08 de Maio de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:AC52E56A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO,CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
2024.05.08.02

AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.02
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que realizará às 10:30 horas, do dia 24 de
maio
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 2024.05.08.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
EXECUTAR
OS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE - HPP, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 09 de maio de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:8E9A5757

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA Nº 003/2024

O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais

RESOLVE,

Art. 1º. Tornar sem efeito a portaria de diária nº 020/2024 que
designou o sr. Pedro de Alcântara Leandro, lotado na Secretaria da
Agricultura Familiar, no cargo de Secretário, 01 (uma) diária (s), no
valor R$ 300,00 (Trezentos Reais), para cobertura das despesas com
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem a cidade de
Fortaleza - CE, para participar de uma audiência com o Ministro do
MDA, por motivo de adiamento.

Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 08 de Maio de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:F773D685

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2024

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO
MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária,
TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA
PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CEARÁ.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório João Frederico Ferreira Gomes -
Unipace na data 06/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se