DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

08SDS. Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto:
Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção
de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e
controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE,
e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de
intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades
administrativas do Município de Quixadá/CE. O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses - Assinam pelas contratantes: Armstrong Braga Ferreira, Data
da assinatura dos aditivos: 15, 29 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:26DCC585

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2022.07.21.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna
público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
22.07.21.01SEDUMA, resultante do processo de Concorrência
Pública n° 2022.07.21.01SEDUMA- CONTRATANTE: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
CONTRATADO: PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI, através
de seu representante legal, o Sr. Karol Wantilha Pereira da Silva.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública
para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos,
serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de
meio fio, em áreas com jurisdição no Município de Quixadá/CE. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência pelo período de 12 meses a partir de 30 de março de 2024.
Signatário Contratante:Carlos Artur Nogueira de Medeiros,
Secretário. Data da assinatura: 13 de março de 2024.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8874ED0F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO CONTRATUAL 07.001/2023-02-SEDUMASP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão
Eletrônico
nº
07.001/2023-PERP.
Contratante:
Secretaria
de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.001/2023-
PERP. Contrato nº 07.001/2023-02-SEDUMASP – Valor global: R$
1.031.040,00 – Contratada: Stratura Asfaltos S.A, através de seu
representante legal, o Sr. Sidnei Humberto Pedroso Oliveira. Objeto:
Aquisição de material betuminoso (emulsão asfáltica) para produção
de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e
construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município
de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Prazo de vigência: 31 de
dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela
contratante: Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da
assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:030B41D7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão
Eletrônico nº 001/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Educação,
Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato dos contratos
resultantes do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP. nº 001/2023-
16SME - Valor global: R$ 150.000,00; nº 001/2023-17FUNDEB -
Valor global: R$ 350.000,00; nº 001/2023-18SDS – Valor global: R$
225.000,00; nº 001/2023-10FMAS – Valor global: R$ 275.000,00. –
Contratada: 7Serv Gestão de Benefícios Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto:
Registro de preços visando futura e eventual contratação de serviço de
fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção
de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e
controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE,
e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de
tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de
intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis
(gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de
manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de
estabelecimentos credenciados da contratada, junto às unidades
administrativas do Município de Quixadá/CE. Prazo de Vigência: 12
meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Verúzia
Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da
assinatura dos contratos: 26 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4E9A73D7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º ADITIVO – PORTARIA Nº 01.04.001/2024 – GAB/SME –
PROGRESSÃO HORIZONTAL MEDIANTE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Relação dos professores habilitados conforme Lei Municipal Nº
2.365/2008 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Magistério Público Municipal, referente ao 4°
Clico Avaliativo/2021 – 2023.

1º ADITIVO – PORTARIA Nº 01.04.001/2024 – GAB/SME –
PROGRESSÃO HORIZONTAL MEDIANTE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Anexo I – Referência de Origem e Ascensão por ordem alfabética

Nº
Matrícula
Professor(a)
Classe
Ref.
de
Origem
Ref.
de
Ascensão
107.
0899998
Maria Ivany de Vasconcelos
03
05
06

Gabinete da Secretária Municipal da Educação de Quixadá-CE, aos 10
de abril de 2024.

VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D8D5A7FF

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 22.001/2024

Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado da Chamada Pública
n° 22.001/2024. O presidente da Comissão de Credenciamento e
Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de
Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta de
preços e plano de trabalho da entidade OSC – Organização de
Sociedade
Civil
denominada
LIGA
DE
DESPORTO
QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob nº05.090.341/0001-19. Após
minuciosa
análise
constatou-se
que
a
mesma
se
encontra
HABILITADA, pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital
convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo
de 03 (três) dias, para a interposição de recursos.