DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4279D23C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0305.01/2024 resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 0039/2024, a saber: 
  
OBJETO: 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS MECÂNICOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE 
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.0405.2.082 
– 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS  
  
FONTE: 1500000000 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.19 - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE VÉICULOS 
  
CONTRATADA: R. H. HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.425,00 (dezenove mil e quatrocentos e 
vinte e cinco reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEZAMAR JÚNIO DOS 
SANTOS OLIVEIRA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO 
FERREIRA LIMA 
  
Quixeré – CE, 03 de maio de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças   
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:243EB8F2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0034/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, representada neste ato pela Sr.(a). MARIA ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA, SECRETÁRIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré – CE. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SUPORTE TÉCNICO ASSISTENCIAL NA REALIZAÇÃO DE 
VISITAS 
DOMICILIARES 
PARA 
AUXILIAR 
NA 
ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS USUÁRIOS E 
FAMÍLIAS 
ASSISTINDAS 
PELO 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
VENCEDORA(A): FLADIA RALINE HONORATO CUNHA, 
inscrita no CPF sob o Nº 142.053.377-01, com endereço na Travessa 
Raimundo Nonato Filho, S/N, Centro, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0034/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0034/2024. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.122.0801.2.058 
– 
GERENCIAMENTO 
SEC. 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL  
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.32 - SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
FONTE: 1500000000 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 07 de maio de 2024. 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F9B6C3FB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0705.04/2024 resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 0034/2024, a saber: 
  
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE 
TÉCNICO ASSISTENCIAL NA REALIZAÇÃO DE VISITAS 
DOMICILIARES PARA AUXILIAR NA ATUALIZAÇÃO DE 
DADOS 
CADASTRAIS 
DOS 
USUÁRIOS 
E 
FAMÍLIAS 
ASSISTINDAS PELO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.08.122.0801.2.058 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.32 - SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
FONTE: 1500000000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de maio de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FLADIA 
RALINE 
HONORATO CUNHA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA . 
  
Quixeré – CE, 07 de maio de 2024 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social