DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3455 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:AB8D2B98 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na 
conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico 
o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0036/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL , representada neste ato pela Sr. (a). MARIA ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA , SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré – CE. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APOIO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DA 
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHO MUNICIPAIS 
VINCULADOS 
A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
CONTRATADO(A): PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, inscrita no 
CPF sob o Nº 601.149.193-64, com endereço na Rua João Alves 
Carneiro, Nº 475, Pontal, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0036/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0036/2024. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.08.122.0801.2.058 
– 
GERENCIAMENTO 
SEC. 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL  
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO 
ADM. TÉC. E OPERACIONAL 
  
FONTE: 1500000000 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 8.640,00 (oito mil e 
seiscentos e quarenta reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 07 de maio de 2024. 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social .  
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:70901A33 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0705.02/2024 resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 0036/2024, a saber: 
  
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NAS 
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DA SECRETARIA 
EXECUTIVA DOS CONSELHO MUNICIPAIS VINCULADOS A 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.08.122.0801.2.058 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO 
ADM. TÉC. E OPERACIONAL 
  
FONTE: 1500000000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de maio de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PRISCILA RIBEIRO DA 
SILVA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA . 
  
Quixeré – CE, 07 de maio de 2024 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social   
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7D08FA8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 0805.01/2024, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.030 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
SUBELEMENTO Nº 3.3.90.39.70 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Daiane Freita Silva 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 113.490,00 (cento e treze mil e quatrocentos 
e noventa reais) 
  
Quixeré/CE, 08 de maio de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:53F2CFD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 

                            

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