DOMCE 09/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3455

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N°: 20240503.002-SEMUS

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001.13.07.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO
DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: C. D. A. SOMBRA-ME - CNPJ: 21.460.680/0001-
04.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MAIO DE
2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 247.754,00 (duzentos e
quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE
CASTRO
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES
SOMBRA – CPF: 615.787.113-04.

RUSSAS-CE, 03 DE MAIO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:E4B20E03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, a Sr. ERLANDIO BATISTA DE FREITAS,
inscrito no CPF: sob nº 033.***.***-93, para exercer o cargo em
comissão de DIRETOR DA EEIF SÃO JOSÉ, lotado] na Secretária
da Educação do Município de Saboeiro/CE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 02 de maio de 2024, bicentenário de Saboeiro - 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3AB1CD21

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 152/2024, DE 01 DE MAIO DE 2024

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA
DO FALECIMENTO DE MARIA RITA DE SOUSA.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do
artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora, Maria Rita de Sousa;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda da
cidadã exemplar que era;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA
Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje,
em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento
de MARIA RITA DE SOUSA.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 01 de maio de 2024; bicentenário de Saboeiro - 201 anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:585E1E78

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº
09.04.001-01/2024-PMS.
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.
CONTRATADA:FRANCISCO ANTONIO BATISTA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de fornecedor para aquisição de
gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as
necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE,
conforme especificações no Termo de Referência. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024. VALORES: valor global de
R$ 75.270,46 (setenta e cinco mil duzentos e setenta reais e quarenta e
seis centavos) –DOTAÇÃO: 0401.041220002.2.005 e Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Batista. Data
da Assinatura: 09 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:61AE3363

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº
09.04.001-02/2024-PMS.
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
10.02.001/2023-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da
Educação
do
Município
de
Saboeiro-CE.
CONTRATADA:FRANCISCO ANTONIO BATISTA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.605.903/0001-52. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de fornecedor para aquisição de
gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as